Parceria entre STF e TSE deve combater desinformação durante período de campanha eleitoral

Além do TSE, outras 34 instituições são parceiras do programa (Reprodução)
Com informações da Agência Brasil

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou nesta quarta-feira, 18, uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que integram o Programa de Combate à Desinformação da Corte durante o ano eleitoral.

O presidente e o vice do TSE, ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, também participaram do anúncio. Nos termos do acordo, os tribunais trabalharão juntos na “construção de um ambiente informacional saudável e transparente, mediante o desestímulo à criação e à disseminação de afirmações falsas e discursos de ódio”.

O programa é tocado pelas equipes de comunicação e tecnologia do Supremo, com foco na contestação de notícias falsas sobre ministros, decisões e à própria Corte, e também na disseminação de informações corretas sobre as Eleições 2022 e o funcionamento do Poder Judiciário.

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Inquérito

Durante o anúncio, Fux disse que o programa de combate à desinformação visa, entre várias ações, “impedir a proliferação, muitas vezes, inventadas, de falas de ministros que nem sequer se pronunciaram”.

O presidente do Supremo reclamou de “ataques gratuitos”, sofridos pela Corte, e defendeu o inquérito das Fake News, como ficou conhecida a investigação sigilosa, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que apura ataques contra a Corte e seus ministros.

A abertura do inquérito foi justificada por “notícias de atos preparatórios de terrorismo contra o Supremo Tribunal Federal”, afirmou Fux. Isso também justifica a tramitação sigilosa do processo, acrescentou ele.

Fux disse ser falsa a informação de que o Supremo invada a competência de outros Poderes. “O que o Supremo faz é: quando provocado, ele se manifesta”, disse o ministro. “A judicialização da política nada mais é do que os políticos provocando a Suprema Corte”, acrescentou.

Parcerias

Além do TSE, outras 34 instituições são parceiras do Programa de Combate à Desinformação do Supremo, incluindo 15 universidades federais e estaduais que integram a Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD-Brasil).

O STF anunciou, ainda, duas parcerias com empresas privadas. Uma, com a startup Positus Tecnologia da Informação e apoio do Whatsapp, prevê a criação de um chatbot para disponibilizar consultas processuais e de jurisprudência, entre outros serviços do Supremo.

A segunda parceria é com a Fasius Inteligência Jurídica, que, de acordo com o Supremo, fornecerá, sem custos ao tribunal, a detecção e análise de mensagens falsas sobre o STF no Twitter.

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