Parentes do prefeito de Manaus são ‘contemplados’ em sorteio de casas da Caixa Econômica

Carolina Givoni – Da Revista Cenarium

MANAUS – Com salários de até R$ 4 mil em cargos comissionados da Prefeitura de Manaus, as tias da filha do prefeito da cidade, David Almeida (Avante), a estudante Fernanda Aryel Almeida, foram contempladas no “sorteio” da Caixa Econômica para receberem apartamentos no Residencial Manauara, na zona Norte. Os dados constam no Portal da Transparência.

A obra faz parte de uma parceria entre a prefeitura e o governo federal e será entregue nesta quarta-feira, 18, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, aliado do prefeito, em evento no qual a imprensa não poderá fazer perguntas a Bolsonaro.

Segundo o site da Prefeitura de Manaus, além das tias de Aryel, a prima dela, também, recebeu apartamento, de acordo com a lista de beneficiados no site da prefeitura. O Residencial Manauara é destinado a famílias com renda de até R$ 2 mil, conforme o site da própria Caixa Econômica.

O prefeito de Manaus foi procurado para comentar o assunto, mas não respondeu. Fernanda Aryel, também, foi instada a se pronunciar sobre a pauta e não retornou as ligações. Até a madrugada de hoje, ela tinha abandonado suas redes sociais. A CENARIUM não conseguiu contato com a Caixa Econômica.

‘Critérios’ da Caixa

O site da Prefeitura de Manaus informa que a Caixa Econômica sorteou os contemplados do Residencial Manauara com base na seleção de nomes enviados pela Prefeitura de Manaus ao banco.

Para criar o banco de dados do programa habitacional, a prefeitura deveria obedecer critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades, que define características das famílias candidatas.

Entre as condições previstas para participar do sorteio estavam que as famílias deveriam ser residentes em área de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas.

Também poderiam participar famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; famílias que tenham pessoas com deficiência (PcDs); pessoas idosas na condição de titulares do benefício habitacional; e pessoas com deficiência.

Família do prefeito

Servidores da Prefeitura de Manaus informaram, à equipe da CENARIUM, que houve modificação nas relações de candidatos ao sorteio de apartamentos da Caixa Econômica, elaboradas no ano passado.

A “sorte” da casa própria chegou, coincidentemente, a três membros de uma mesma família, a  família da mãe da filha do prefeito, Rosalina Fernandes Rodrigues. Conhecida como “Rosa”, a mãe de Fernanda Aryel tem cargo comissionado na Prefeitura de Manaus com salário de mais de R$ 6 mil.

Tias e prima

Suellen Fernandes Rodrigues – tia da filha do prefeito – foi contemplada no Residencial Manauara e tem nomeação assinada pelo próprio David Almeida no dia 31 de março deste ano. No site da Transparência, ela aparece recebendo R$ 4.053,75.

Também com novo imóvel no Residencial Manauara, Surreila Rodrigues, outra tia de Aryel, teve a nomeação assinada por David Almeida, também em março, no dia 9. Ela tem uma remuneração mensal de R$ 3.652,20.

Sem salário encontrado no site da prefeitura, a sobrinha da ex-mulher de David, Dayane Sabrina Rodrigues de Oliveira, já teve cargo na Prefeitura de Manaus. Ela recebeu uma unidade no Residencial Manauara.

‘Minha Casa’ de Bolsonaro

As moradias do Residencial Manauara fazem parte do programa habitacional da Prefeitura de Manaus e integram o programa federal “Casa Verde e Amarela”, antigo “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Lula (PT).

O apartamento tem uma área privativa de 44,74 metros quadrados e as famílias têm até 120 meses (10 anos) para financiar o imóvel. São prestações mensais que variam de R$ 80 a R$ 270.

As unidades do condomínio estão localizadas no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus, e têm o padrão de construção de imóveis econômicos, com  25 blocos e 20 apartamentos cada.

De acordo com a Prefeitura de Manaus, a obra que será entregue pelo presidente Bolsonaro nesta quarta-feira, 18, incluem 500 unidades contempladas, no Residencial Manauara.

“Entregar moradias dignas à população mostra respeito com o dinheiro público e o resgate da cidadania dessas famílias. Somos muito gratos por realizar esse sonho para centenas de pessoas em Manaus”, disse David Almeida, em entrevista à imprensa. 

Acesse abaixo os contemplados

Posicionamento da Caixa

Em nota, a Caixa esclarece que o cadastro, indicação e seleção dos beneficiários é atribuição do Ente Público, que deve observar os critérios estabelecidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), hoje Programa Casa Verde Amarela, e, neste caso, regulamentado pelas Portarias do Ministério das Cidades nº 163/2016 de 06/05/2016 e do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR 2.081/2020 de 30/07/2020.

O banco informa que procede à análise da documentação apresentada pelo ente público em cumprimento às disposições legais do PMCMV, hoje Programa Casa Verde Amarela, estabelecidas nas Portarias do Ministério das Cidades nº 163/2016 e do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR 2.081/2020, de 30/07/2020.

“Cabe destacar que o Beneficiário assina declaração na qual informa a renda e se responsabiliza por posterior verificação inadequada. Também está previsto, em contrato, declaração de veracidade das informações prestadas, inclusive com relação à renda”, diz trecho da nota.

Ainda no documento, a CEF informa que quando recebe denúncia sobre unidade habitacional de empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida/Programa Casa Verde Amarela, pode aplicar sanção ao beneficiário, inclusive com a retomada do imóvel, conforme Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 2.081/2020, de 30/07/2020.

“Portanto, o caso em questão será analisado junto às autoridades competentes a fim de solucionar essa questão conforme a legislação vigente”, finaliza.