Nícolas Marreco – Da Revista Cenarium
O cenário de retomada econômica do Amazonas ante à pandemia do novo Coronavírus está cada vez mais distante, segundo parlamentares do estado. Com a desaceleração do Polo Industrial de Manaus (PIM) e o isolamento do comércio, as principais fontes do giro de capital tornam-se enfraquecidas. Para o mês de maio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) estima queda de até 40% na arrecadação pública.
Isso também se dá por conta das medidas de assistência social, como a redução de taxas e tributos e o adiamento de prazos. Maio, conforme o secretário Alex Del Giglio, será o primeiro mês de real prejuízo aos cofres públicos. A perda, estima ele, será subsequente aos meses de junho e julho.
“No mês de março, a secretaria não registrou impacto nas receitas. [Abril], provavelmente, a queda será pequena em relação a igual período de 2019”, disse por meio de assessoria. Das despesas que o estado teve com a pandemia, foram empenhados R$ 126.289.394,43 até esta quarta-feira, 29, conforme o portal da transparência.
No Congresso Nacional, parlamentares enfatizam que a recessão pós-isolamento irá durar o resto do ano, ao menos. O deputado federal Marcelo Ramos (PL) explicou que o curso de retomada “a curto prazo será tradicional, porque a capacidade de investimento do estado será nula”. Ou seja, segundo ele, a normatização das atividades do PIM, refletindo um retorno de renda a uma parcela da população, dará o “fôlego inicial”. A partir daí, investimentos no comércio local voltam a serem feitos.
Amarrado ao modelo de incentivos fiscais sem outras matrizes econômicas, o estado não terá outra estratégia pujante na economia. Ramos ainda frisa que “ainda que a União faça um plano de investimentos, nós não temos como garantir que vai ter recurso aí no Amazonas”. A longo prazo, ele reiterou a necessidade de projetos de implantação de base da bioeconomia, indústria de software e em infraestrutura.
Para o deputado José Ricardo (PT), a economia amazonense irá fluir a medida em que o cenário nacional também se recupere. A tendência para os próximos dois meses, ele diz, é da arrecadação piorar ainda mais. “A retomada deve ser gradual e acredito que o estado terá dificuldades em assumir seus compromissos com fornecedores, e talvez até com pagamentos”, opinou.
Durante esse período de recuperação econômica, a austeridade orçamentária-financeira deve ser a tônica da gestão pública. “Precisamos aproveitar o momento para reformular a estrutura do estado, o nível de gasto e a definição de prioridades. É o momento de reflexão para evitar desvio de dinheiro, recursos desperdiçados”, completou.
Já do Senado, Eduardo Braga (MDB) definiu que é inviável pensar um cenário pós-pandemia.
“Acho que estamos vivendo um tsunami com o Coronavírus, e a primeira onda é a de tratar de sobreviver e manter a renda mínima para as pessoas. Nesse momento não dá para gente falar não dá para a gente falar de cenário pós-pandemia quando temos quase 100 pessoas mortas por dia. O que precisamos fazer agora é salvar vidas no nosso estado”, comentou. Vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Plínio Valério (PSDB), questionado se existia alguma estratégia sendo traçada respondeu que “se tem, não conheço”.
Da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), o deputado Serafim Corrêa (PSB) frisou que oportunamente as alternativas de retomada econômica surgirão com os atores responsáveis. “Esse é o momento de concentrar esforços para salvar vidas. Superada essa fase, as alternativas possíveis serão propostas pelos vários atores econômicos”, concluiu.
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