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4 de dezembro de 2021
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Cassandra Castro – Da Cenarium

BRASÍLIA – Oito partidos de oposição resolveram assinar, nesta terça-feira, 21, uma nota na qual se comprometem a votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da Reforma Administrativa. A proposta tem sido alvo de mobilizações de servidores públicos em quase todo o Brasil, por apresentar artigos que, na visão dos trabalhadores, colocam em xeque o funcionalismo público e não trazem melhorias aos serviços oferecidos.

A nota enumera pontos polêmicos da PEC 32, como a ampliação de casos de contratação temporária, que na avaliação das entidades que representam os servidores públicos, substituirá o concurso público, além de retirar direitos dos servidores atuais.

Lideranças da minoria na Câmara dos Deputados falaram sobre a decisão de fechar um posicionamento comum para não permitir o avanço da PEC 32, inclusive, fazendo pressão junto aos partidos da base governista para, caso a matéria vá para votação em plenário, não sejam alcançados os 308 votos para que ela seja aprovada.

Serviços públicos essenciais estão na mira da PEC 32 (Sindsep/DF)

Movimento

O deputado Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir), foi um dos parlamentares que se pronunciou sobre a inconstância em torno do parecer do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA). “ O texto é ruim desde o princípio, não democratiza a tomada de decisões no setor público e nem aumenta a transparência no processo decisório, prejudica os servidores-base”, afirma.

A deputada Joenia Wapichana (REDE/RR) também falou que o partido Rede vem somar a essa luta que não é só dos servidores públicos, mas de todos os brasileiros. “ O Brasil que a gente quer não é com essa reforma, essa reforma precariza o serviço público, acaba com direitos como o da estabilidade que é uma segurança para o funcionário denunciar desmandos e corrupção na esfera pública”.

Nos bastidores, Pacheco e Lira disputam a preferência da pasta econômica que busca facilita a tramitação da reforma (Luis Macedo/Câmara dos deputados/Divulgação)

Outra parlamentar da Região Norte, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) também se pronunciou sobre a PEC 32.  “Duas reuniões foram canceladas hoje, a de amanhã também foi cancelada, o relator não tem um parecer, não há consenso. Essa PEC é tão ruim que o governo sequer tem voto para aprovar. Nós, da oposição, decidimos que nós vamos votar contra a PEC se ela chegar ao plenário”, finalizou.

Durante a entrevista coletiva concedida pelas lideranças da Minoria, também houve comentários sobre o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na Conferência das Nações Unidas. O deputado Paulo Teixeira (PT/SP) disse que o discurso de Bolsonaro foi vergonhoso e apontou outras situações agravadas pelo atual governo.

“O povo brasileiro não come mais carne, mais ovo, não está mais se alimentando direito, também foi vítima da estratégia de imunização de rebanho com o chamado “tratamento precoce” e, agora, vem a votação da PEC do retrocesso”, criticou o parlamentar.

Leia a íntegra

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