Partidos e instituições se pronunciam sobre discurso inconstitucional de Bolsonaro

Marcela Leiros – Da Cenarium

MANAUS – Siglas partidárias e instituições governamentais se pronunciaram, nesta quarta-feira, 8, sobre o discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no “7 de Setembro”. O Partido Social Liberal (PSL) e o Democratas (DEM) lançaram nota conjunta repudiando a fala de Bolsonaro durante manifestação em Brasília e na Avenida Paulista, em São Paulo. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), também comentou sobre os protestos. Em seus discursos, Bolsonaro tem atacado, constantemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros, criando tensão entre os Poderes.

No documento, os partidos alegam que a liberdade não pode ser usada “para fins de discórdia”. O PSL – que está em processo de fusão com o DEM – é o partido do qual Bolsonaro fazia parte quando foi eleito, em 2018, mas ainda tem como filiado Eduardo Bolsonaro, o filho “03” do presidente. Na nota oficial, os partidos destacam que o repúdio vale, principalmente, à insurgência de Bolsonaro contra as instituições do País. (Veja o documento, na íntegra, abaixo)

“O PSL e o DEM entendem que a liberdade é o principal instrumento democrático e não pode ser usada para fins de discórdia, disseminação de ódio, nem ameaças aos pilares da própria Democracia”, consta no documento.

A nota ainda cita a crise econômica em que o País se encontra, com milhões de pais e mães de família angustiados com a inflação dos alimentos, da energia, do gás de cozinha, com o desemprego e a inconstância da renda. “Hoje, se torna imperativo darmos um basta nas tensões políticas, nos ódios, conflitos e desentendimentos que colocam em xeque a democracia brasileira”, destacam.

Para o cientista político Helso Ribeiro, é inconcebível que o presidente fale que não vai respeitar a decisão de um ministro “X”, “Y” ou “Z”. “Em qualquer caso que você não está satisfeito, você tem uma decisão para tomar como remédio, que é recorrer. Isso é um desrespeito ao Poder Judiciário”, disse.

E continuou. “Quando colocamos partidos liberais de direita como o PSL e o DEM, entendemos que ela é plural. A direita bolsonarista se aproxima à extrema direita de desrespeito às instituições, uma minoria. O mundo nos mostra exemplos. O sujeito está perdendo espaço, ele vai querer apelar para um certo radicalismo. Não sendo o dono da verdade, em minha visão, dos 11 parlamentares amazonenses em Brasília, dez são de direita e um, que é o centro-esquerda, é o Zé Ricardo”, completou.

Preservação

Em pronunciamento feito no início da tarde desta quarta-feira, 8, Lira afirmou que a Casa Legislativa é o “motor de pacificação” para as discordâncias entre o Palácio do Planalto e o STF, e que a Constituição brasileira “jamais será rasgada”.

“A Câmara dos Deputados apresenta-se, hoje, como motor de pacificação. Na discórdia, todos perdem, mas o Brasil e a nossa história tem ainda mais o que perder. Nosso País foi construído com união e solidariedade e não há receita para superar a grave crise socioeconômica sem estes elementos”, disse.

Lira ainda se comprometeu a conversar com os envolvidos na escala de conflitos entre os Poderes. “Conversarei com todos e com todos os poderes. É hora de dar um basta nesta escala, em um infinito looping negativo. Bravatas em redes sociais e vídeos deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade”.

“Ele destacou, ainda, o avanço das reformas no Legislativo e, em sua conclusão, defendeu a Carta Magna do País e o compromisso com a realização das eleições gerais no próximo ano.

Caso particular

Em seu site oficial, o Partido Social Liberal (PSL) traz um vídeo informativo com frases sobre respeito. A data de publicação do recurso não aparece no site, mas vai de encontro com o que foi dito por Bolsonaro em seus discursos tanto em Brasília como em São Paulo, quando atacou o STF. Entre as frases publicadas no vídeo estão: “O PSL Respeita a Harmonia entre os Poderes”; “O PSL Respeita o Voto Popular”; “O PSL Respeita a Constituição”; “O PSL Respeita a Democracia”; “O PSL Respeita o Brasil”.

União

A possibilidade de fusão das duas siglas partidárias é vista como um reflexo do contexto político em que o Brasil se encontra, no qual os partidos posicionam-se contra o discurso que inflama o ódio a instituições democráticas. Pelo histórico de segregação mais intenso do que de união, a fusão é considerada algo “interessante” pelo cientista político Carlos Santiago.

“Então nesse sentido já seria algo interessante no atual quadro político no Brasil. A nota conjunta reforça o posicionamento de outras siglas partidárias que também criticaram a posição e o discurso do presidente e Bolsonaro nas manifestações de 7 de setembro”, manifestou o especialista.

Quanto às eleições de 2022, Santiago também analisa que a união do PSL e do DEM, visando a defesa da democracia do estado democrático de direito, também é uma forma de unir forças para lançar uma candidatura à presidente da República ou uma aliança eleitoral. “Em suma uma coisa ficou clara na nota dessas agremiações partidárias: entre o arbítrio e as agressões contra as instituições do Estado brasileiro, e a defesa do estado democrático de direito, esses partidos preferem a defesa do estado democrático de direito”.

A reportagem entrou em contato com o deputado estadual Delegado Péricles e deputado federal Delegado Pablo, ambos do PSL no Amazonas, para repercutir sobre o posicionamento da sigla em nível nacional, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Ambos estiveram presentes nas manifestações do Dia da Independência, em Manaus, em ato favorável ao presidente Jair Bolsonaro.

Veja a nota na íntegra: