Partidos pedem rapidez na análise do pedido de cassação contra Plínio
Por: Ana Cláudia Leocádio
12 de junho de 2025
BRASÍLIA (DF) – A federação partidária Psol-Rede Sustentabilidade solicitou celeridade ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado na apreciação do pedido de cassação de mandato contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM), após os episódios de violência de gênero que envolveram a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. O ofício foi protocolado no último dia 30 de maio, dias depois do senador do Amazonas dizer que a respeitava como mulher, não como ministra, durante audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) da Casa.
Plínio Valério é alvo de quatro pedidos de cassação por quebra de decoro parlamentar no Senado por ofensas a Marina Silva. Dois foram protocolados em 20 e 26 de março, depois da divulgação do vídeo pela CENARIUM, no qual ele aparece manifestando a vontade de enforcar a ministra. O primeiro foi apresentado por nove deputadas federais e um deputado federal e, o segundo, pela federação Psol-Rede.
As outras duas petições pedem providências em relação ao comportamento de Valério, na sessão de 27 de maio, na CI do Senado, que levou a ministra inclusive a abandonar a audiência pública, após exigir um pedido de desculpas de Valério, que se negou a fazê-lo.
No ofício, as lideranças do Psol-Rede sustentam que, “mesmo diante da grave denúncia, tempestivamente protocolada em 20 de março de 2025, atualmente a petição se encontra estagnada aguardando análise jurídica pela Advocacia-Geral do Senado Federal”.
O documento lembra, ainda, do episódio ocorrido na Comissão de Infraestrutura do Senado que teria abalado a ministra. “Diante do agravamento do comportamento ofensivo inicialmente denunciado, da nova exposição de uma autoridade da República à violência verbal de caráter misógino e desrespeitoso, atentado contra os valores republicanos, democráticos e institucionais, a retomada urgente e célere da apreciação do PCE nº1/2025 se mostra como medida indispensável”, sustentam as lideranças no ofício.
Ao pedir pelo deferimento de seu pedido, a federação sustenta que “a ausência de resposta efetiva do Conselho de Ética gera efeito multiplicador negativo, encorajando posturas similares por outros membros do Parlamento e comprometendo a autoridade do Senado Federal enquanto instância republicana comprometida com os direitos fundamentais e a civilidade”.
As lideranças partidárias fazem um histórico de como a reunião escalou com a ministra, desde as intervenções agressivas do senador Omar Aziz (PSD-AM) até o tratamento dispensado pelo presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO), mandando-a “se pôr no seu lugar”. Rogério também é alvo de duas representações no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.
“O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado tem como função zelar pela conduta dos seus membros e preservar o respeito mútuo entre os representantes da sociedade. Nesse sentido, o decoro parlamentar não se constitui apenas em uma norma, mas um dever moral que fundamenta a convivência democrática e a igualdade de tratamento entre os agentes públicos. Quando há demora excessiva para analisar uma representação, esse papel deixa de ser cumprido e a credibilidade da instituição é colocada em risco”, reiteram as lideranças.
Desde o final de março de 2025, o Conselho de Ética do Senado aguarda a designação de seus novos membros pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), o que inviabiliza o prosseguimento das análises de todas as petições protocoladas este ano no colegiado.