Partidos tentam superar impasses regionais e miram formação de federações para a eleição de 2022

Com informações do Infoglobo

SÃO PAULO – A possibilidade de formar uma federação, instrumento que permite a dois ou mais partidos atuarem como um só por quatro anos, deve mexer com as negociações para as eleições de 2022 nos próximos meses. As direções de PT, Psol, PV e Rede aprovaram recentemente iniciar a discussão com diferentes siglas e buscam atrair também o PSB. Já PSDB e Cidadania têm conversas adiantadas. Impasses regionais, no entanto, ainda precisam ser superados para que as negociações se concretizem.

Regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 14, a federação permite que os partidos possam se unir sem precisarem recorrer à fusão, processo mais complexo, que envolve a criação de uma nova sigla, como o União Brasil, que deve surgir da integração de DEM e PSL.

Legendas menores veem no instrumento a chance de manter acesso ao dinheiro do fundo partidário. Essas siglas foram atingidas pela cláusula de barreira, adotada em 2018 para limitar repasses a partidos que não conseguirem um mínimo de votos. Já as siglas maiores aumentam o tempo de propaganda na TV e podem ganhar puxadores de voto na disputa pelo Legislativo.

Por outro lado, o número total de candidatos de cada partido numa federação tende a ser menor, segundo Michel Bertoni, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político:

“A federação pode lançar o mesmo número de candidatos nas eleições proporcionais que cada partido poderia lançar isoladamente. Assim, terá de haver muito critério na composição das listas proporcionais”, afirma.

Outro obstáculo, segundo líderes partidários e analistas, é a necessidade de atuar juntos por quatro anos, inclusive nas eleições municipais. Conciliar interesses regionais, que podem colidir com a lógica nacional, pode ser um entrave.

“A federação é um repeteco da coligação com um grau de compromisso maior. Mas não resolve o problema da fragmentação partidária”, afirma o cientista político Marco Antônio Teixeira, da FGV. “Quem ganha mais são os pequenos. Para os médios e grandes, é complicado pelos interesses regionais”, destacou.

Situação paulista

Um exemplo é o impacto que a eleição para o governo de São Paulo pode ter numa eventual federação entre PT e PSB. O ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e o ex-governador Márcio França (PSB) são pré-candidatos, aparecem nas primeiras posições nas pesquisas de intenção de voto, e não pretendem abrir mão da corrida estadual. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, vê o tema com cautela:

“Federação não se discute sozinha. Só se for um acordo geral, mais amplo”, afirmou Siqueira. Além do PSB, o PT discute a federação também com PCdoB, PV e Psol. Desses três, o Psol é o único que ainda não aprovou internamente manter conversas com os petistas. Segundo o presidente da legenda, Juliano Medeiros, há conversas com PCdoB e Rede, legenda que aprovou a negociação no dia 22.

“Para o Psol, uma federação não é um acordo eleitoral. Exige identidade programática e ideológica. Além disso, demanda muito diálogo para ajustar realidades regionais, o que sempre é complexo”, disse ele.

Uma dificuldade para a formação de um grande bloco é que os partidos também negociam separadamente. A presidente do PCdoB, Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco, disse que mantém negociações em separado com PT, PV e PSB — segundo ela, todas estão “no mesmo ritmo”:

“Ainda estamos vendo a melhor equação estatuária, vamos entrar em programa, equação eleitoral dos estados, há muito trabalho”, destacou.

Embora não tenha uma sinalização oficial do outro lado, o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, afirma que colocou o departamento jurídico para trabalhar em um estatuto da federação com PCdoB e PSB.

“O PV não está só tentando se salvar eleitoralmente. Nós já estamos trabalhando há mais de um ano numa frente democrática contra o autoritarismo”, diz Penna.

Com boa parte dos partidos de esquerda apoiando o PT, sobraram poucas legendas para o PDT tentar uma federação. A legenda mantém diálogos ainda iniciais com siglas como Cidadania, Solidariedade, Avante e Rede. O presidente do PDT, Carlos Lupi, diz que as realidades regionais atrapalham:

“O pressuposto (para a federação) é apoiar a candidatura do Ciro. Estamos conversando com muita gente, mas ninguém fechou”, contou.