‘Passou de mão em mão’, diz Moraes em julgamento sobre trama golpista

BRASÍLIA (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, nesta terça-feira, 22, que o documento para reverter o resultado da eleição presidencial de 2022 “passou de mão em mão” até chegar ao então presidente Jair Bolsonaro (PL). A “minuta do golpe”, como foi classificada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi apreendida inicialmente na residência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, mas ao longo das investigações outros documentos foram encontrados.

A declaração ocorreu durante o julgamento do núcleo 2 da organização criminosa que tentou manter Bolsonaro no poder, após ele perder a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Neste julgamento, a Primeira Turma do STF analisa denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, o general Mário Fernandes e mais quatro pessoas.

Durante a sessão, Moraes afirmou que não mais dúvidas em relação à materialidade dos crimes apontados na ação penal, dentre os quais estão: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. De acordo com o magistrado, Jair Bolsonaro admitiu discussões em torno das propostas que eram levadas até ele para a decretação de estado de defesa ou de sítio, entre os meses de novembro e dezembro de 2022.

Julgamento

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, STF, retomou há pouco o julgamento que vai decidir se seis denunciados do Núcleo 2 da trama golpista se tornarão réus. A análise do caso começou nesta terça-feira, 22, e foi suspensa para o almoço.

De manhã, os ministros ouviram a sustentação oral da defesa dos denunciados e a acusação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O colegiado também rejeitou as alegações preliminares dos advogados, como o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar a denúncia, a incompetência da Primeira Turma para analisar o caso, a alegação de falta de acesso amplo às provas e a nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

A partir de agora, os ministros iniciam a votação de mérito, ou seja, vão decidir se os acusados responderão a uma ação penal ou se a denúncia será rejeitada.

Fazem parte do núcleo 2:

Filipe Martins, que foi assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro;
Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro;
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;
Mário Fernandes, general da reserva;
Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.

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