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25 de janeiro de 2022
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Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Com a promessa de serem ajudados nos estudos, dois jovens indígenas saíram da aldeia onde viviam com a família, às margens do rio Curupi, em Paragominas, no Pará, para morar em Porto Grande, no Amapá, com um pastor e a mulher dele, em setembro do ano passado. O sonho dos estudantes, contudo, tornou-se um pesadelo ao serem submetidos a situações vexatórias e obrigados a trabalharem e viverem em condições análogas à escravidão.

O homem e a mulher foram indiciados pela Polícia Civil do Amapá (PC-AP) na quinta-feira, 13, por manterem os jovens em regime de trabalho escravo. Segundo a líder indígena Sônia Guajajara, deputada federal pelo Psol e coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o caso foi descoberto após o religioso procurar o Conselho Tutelar, com o objetivo de fazer com que o órgão buscasse os estudantes, que haviam fugido e estavam abrigados na casa de uma moradora de Porto Grande.

“Assim, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a prefeitura (de Porto Grande) foram acionados e, enfim, a história foi revelada, pois, esta mulher os acolhia porque ficou sabendo da real situação”, compartilhou a líder indígena, em uma publicação nas redes sociais.

Fome

De acordo com o depoimento dos jovens, de 15 e 19 anos, à polícia, quando eles chegaram ao estado do Amapá, em setembro de 2021, foram obrigados a trabalharem, incessantemente, durante todos os dias da semana, vendendo melancias nas ruas do município. Os indígenas não tinham tempo para estudar e acabavam passando fome, pois, não recebiam salário.

“Eles não tinham salário e eram proibidos de ter contato com outras pessoas; passavam fome, não podiam parar para ir ao banheiro e dormiam em condições precárias”, publicou a líder indígena Sônia Guajajara, no Instagram.

O pastor e a mulher negaram as acusações e disseram à polícia que só queriam “dar uma vida melhor” aos indígenas. Segundo a corporação, no entanto, o casal foi indiciado mesmo assim e vai responder, ainda, pelo crime de subtração de incapazes, que consiste em retirar, sem documentação ou autorização da justiça, o menor de 18 anos da família que tem sua guarda.

O inquérito será encaminhado ao Ministério Público e dados os fortes indícios o casal deverá responder à justiça. Servidores da Funai, no Amapá, asseguraram que eles (os jovens indígenas) serão levados de volta para casa”, informou a coordenadora da Apib.

Escravidão

A escravidão no Brasil foi abolida, oficialmente, há 134 anos, quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, decretando o fim da escravatura. Desde 1° de abril de 1680, no entanto, era definido o fim de novos cativeiros, mas a medida era válida somente para mantidos em cativo depois da promulgação do decreto.

Veja também: Há 341 anos, era publicada a lei que proibia novos cativeiros de indígenas no Brasil

Para o líder indígena de Santa Isabel do Rio Negro, na região do Alto Rio Negro, Bonifácio José, do povo Baniwa, a escravidão ainda está viva na sociedade e sendo repassada de geração para geração. “Pode ser de outra forma, mas existe. Aqui no Rio Negro, inclusive, muitos parentes ainda ficavam na mão do patrão. Talvez não sofriam como antigamente, apanhando, mas ficando endividado com ele”, contou Boni Baniwa, em uma entrevista à CENARIUM, em abril de 2021.

“Muitos dos antepassados contavam como eles sofriam, como eram pegos, levados e o que faziam para escapar. Não era só a escravidão para força de trabalho, mas para a própria igreja que escravizou também”, lembrou o indígena.