Pastorais soltam nota em protesto por conflitos rurais durante pandemia

Medida Provisória que regulamenta terras invadidas sem fiscalização ambiental também é criticada. Foto: CPT / Pará

Alceu Luís Castilho / De Olho nos Ruralistas

As pastorais sociais do campo, organizações ligadas à igreja católica, emitiram nesta quinta-feira, 23, uma nota em solidariedade às vítimas da Covid-19 e em defesa do isolamento social. Evocando críticas do papa Francisco às políticas liberais, elas dizem que o mercado “se revela incapaz de uma resposta adequada ao extremo desafio da hora presente”. O principal alvo político é o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), acusado de promover decisões “genocidas” e de “semear o caos”.

“As ações desencontradas pelo governo frente à pandemia e o apoio do presidente Bolsonaro a manifestações criminosas que atentam contra a Constituição e a democracia são provas cabais de sua incapacidade e da urgência de afastá-lo, antes que seja tarde, antes que outras decisões genocidas nos inviabilizem de vez, suprimam mais direitos das classes populares e a própria soberania nacional”, diz trecho do texto.

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A nota é assinada pelas organizações Cáritas Brasileira, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Conselho Pastoral de Pescadores (CPP), Pastoral da Juventude Rural (PJR) e Serviço Pastoral dos Migrantes (SPR). Todas ligadas aos setores progressistas da igreja católica.

A nota faz referência ao relatório Conflitos no Campo 2019, divulgado no último dia 17 pela própria CPT, que apontou aumento do número de conflitos no ano passado. “Avaliamos que este quadro pode piorar ainda mais”, elas dizem. O apelo é concentrado contra a chamada MP da Grilagem.

“Tal medida concebe uma nova regularização fundiária no Brasil que elimina a reforma agrária e a regularização de territórios dos povos originários e demais povos e comunidades tradicionais, para favorecer a grilagem de terras, o desmatamento e os empreendimentos predatórios. A MP 910/19 permite, dentre outras, a regularização de ocupações ilegais por parte do agronegócio e seus agentes, a liquidação de Terras Públicas da União a preços irrisórios, a aquisição de terras pelo capital estrangeiro, a exploração especulativa de florestas no mercado de compensações financeiras, a invasão e devastação de Terras Indígenas e territórios tradicionais”.

As pastorais dizem que o Congresso deve rejeitar “terminantemente” a MP. “Não há relevância política, econômica ou social em se aprovar uma medida que aumentará as desigualdades, a violência, a miséria e as catástrofes ambientais em nosso país”, finalizam. Confira a nota na íntegra aqui.

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