Penas de militares por crimes contra democracia somam mais de 90 anos de prisão

BRASÍLIA (DF) e MANAUS (AM) – Em um julgamento que considerou culpados cinco militares da alta patente das Forças Armadas por crimes contra a democracia brasileira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou penas que, somadas, chegam a 92 anos de prisão para os oficiais acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrarem uma organização criminosa que tentou reverter o resultado da eleição de 2022.

O general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na última eleição presidencial, foi condenado a 26 anos de prisão. O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), recebeu pena de 21 anos. O general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército e também ex-ministro da Defesa, foi sentenciado a 19 anos.

Já o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, foi condenado a dois anos em regime aberto, com redução da pena por colaborar com as investigações. Da Marinha, o ex-comandante da força recebeu pena de 24 anos de prisão. O militar, segundo os comandantes do Exército e da Aeronáutica, colocou as tropas à disposição em caso de decretação de uma medida de exceção pelo então presidente Jair Bolsonaro entre novembro e dezembro de 2022. Veja as penas dos militares:

• Braga Netto: 26 anos de prisão;

• Augusto Heleno: 21 anos de prisão;

• Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos de prisão;

• Almir Garnier: 24 anos de prisão;

• Mauro Cid: 2 anos de prisão.

(*) Em atualização