‘Perplexidade’: advogados de Bolsonaro se pronunciam após prisão de ex-presidente

MANAUS (AM) – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 70, divulgou uma nota à imprensa, em que classificou como “perplexa e desproporcional” a decretação da prisão preventiva determinada na manhã desse sábado, 22. Segundo os advogados, a decisão estaria baseada em uma interpretação equivocada dos fatos, especialmente por vincular a medida a uma vigília de orações, o que, conforme a defesa, está protegido pela Constituição Federal como exercício legítimo da liberdade religiosa.

Na nota, os advogados destacam que a Constituição de 1988 assegura o direito de reunião pacífica e o livre exercício de cultos religiosos. A defesa também contesta o argumento de “gravíssimos indícios de eventual fuga”, ressaltando que Bolsonaro foi encontrado em sua residência, já sob monitoramento por tornozeleira eletrônica e permanente acompanhamento das autoridades.

Outro ponto enfatizado pelos advogados diz respeito ao estado de saúde do ex-presidente, considerado delicado. De acordo com a defesa, a prisão preventiva pode agravar o quadro clínico e representar risco à a integridade física.

“A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos (representação feita em 21/11), está calcada em uma vigília de orações. A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa. Apesar de afirmar a “existência de gravíssimos indícios da eventual fuga”, o fato é que o ex-presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais. Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco. A defesa vai apresentar o recurso cabível“, diz a nota.

Pedido negado

Após a determinação da prisão preventiva de Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, neste sábado, 22, pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente.

Ele também negou pedidos de visitas ao ex-presidente que tinham sido feitos nos últimos dias. Nessa sexta-feira, 21, os advogado do ex-presidente pediram que ele fosse mantido em prisão domiciliar, às vésperas do fim do processo da trama golpista na corte.

(*) Com informações da Folha de S. Paulo