Pesquisa mostra dificuldades de indígenas no acesso à Lei Maria da Penha

BOA VISTA (RR) – Distância geográfica, barreiras étnicas e insensibilidade no trato são algumas das barreiras que impedem indígenas de terem acesso à Justiça. É o que aponta a pesquisadora Mávera Teixeira, da etnia Macuxi, autora do estudo “Mulheres Indígenas em Roraima: entre o alcance e o avanço das perspectivas de gênero sobre a Lei Maria da Penha (LMP)”. A pesquisa tem o objetivo de investigar os obstáculos enfrentados por essas pessoas para acessar, de forma efetiva, as medidas da Lei nº 11.340, a LMP.

O trabalho é desenvolvido desde 2020, com a intenção de entender o mecanismo de como a lei funciona e como ela pode ser abordada também para grupos mais vulneráveis, que neste caso, são de mulheres indígenas. Com base nas vivências próprias vivências, a pesquisadora procura ampliar o debate sobre o tema e destaca a prevenção, proteção e o enfrentamento à violência doméstica.

“O tema precisa ser colocado como um foco principal, porque muitos casos acontecem e precisam ser debatidos tanto por parte educacional, parte legislativa e também pelo judiciário. Um dos principais obstáculos que a mulher enfrenta é o acesso à Justiça mesmo. Existe a distância geográfica, as barreiras étnicas que nós temos na nossa sociedade, questões linguísticas e até mesmo a insensibilidade de alguns órgãos”, afirma a autora do estudo.

A pesquisadora pontua que os Estados devem agir com a devida diligência, aplicando uma perspectiva integral, voltada à questão de particularidade das mulheres indígenas. Dentre essas particularidades, ela menciona as condições econômicas, a situação de vulnerabilidade da cultura, além do oferecimento de uma equipe de profissionais multidisciplinares, respeitando a cultura e a cosmovisão.

“Incorporar um enfoque no gênero, capacitar os operadores de Justiça nos assuntos interculturais e de gênero, que é importante. Acho que os Estados deveriam avaliar os aspectos culturais de caracterização da vítima, romper também os preconceitos e os estereótipos que existem. Com esses cuidados, a Lei Maria da Penha ia alcançar o que ela se propõe”, destacou.

Congresso Internacional

Mávera teve a oportunidade de apresentar o projeto na quinta edição do Congresso Internacional Mundos Indígenas, América (V COIMI, Abya Yala). O evento foi realizado no Campus Paricarana da Universidade Federal de Roraima (UF-RR) e também na Comunidade Indígena Tabalascada, localizada no município do Cantá (RR), no período de 20 a 23 de agosto de 2024.

De acordo com a autora, depois de participar do evento, ela passou a olhar com mais carinho para a causa estudada. Ou seja, a intenção agora não é só de colocar as mulheres como vítimas, mas também como protagonistas da própria história, sendo heroínas dos seus territórios.

“A participação no seminário foi bem interessante. Acabei conversando com outras mulheres de outras terras indígenas, pesquisadoras e que fazem um movimento de conversar sobre como a lei ainda não alcançou as mulheres do território, embora seja feita para todas as mulheres do Brasil”, pontuou.

O evento reuniu também diversos pesquisadores, professores, lideranças indígenas, ativistas, artistas e escritores. Eles debateram sobre assuntos que envolvem a educação escolar, saúde, arte e literatura indígena, história dos povos ancestrais, linguagem e artefatos verbais indígenas, entre outros.

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Editado por Adrisa De Góes