Petição pede que portarias protecionistas aos povos e terras indígenas sejam renovadas

Bruno Pacheco – Da Cenarium

MANAUS – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lançou, nesta sexta-feira, 20, uma petição para conseguir a renovação de quatro portarias da Fundação Nacional do Índio (Funai) que protegem povos e terras indígenas do País. A entidade acredita que indígenas isolados da Amazônia possam ser dizimados com a invasão e a exploração de territórios, caso as medidas não sejam renovadas.

Entre uma das determinações das medidas, estão a restrição de uso de terras indígenas aos não indígenas. Para a Apib, além do risco para um completo genocídio dos povos originários, as florestas podem ser desmatadas e os rios poluídos com a expiração dos decretos.

“Se elas não forem renovadas, as Terras Indígenas de Piripkura, no Mato Grosso, bem como em Pirititi, Roraima, além de Jacareúba/Katawixi, no Amazonas, e Ituna/Itatá, no Pará, estarão desprotegidas e podem ser invadidas e devastadas”, alerta a articulação indigenista.

Isolamento

De acordo com a articulação, as portarias são formas provisórias de estabelecer a proteção dos indígenas e seus territórios e são importantes instrumentos contra o genocídio desses povos ou graves violações de direitos. A Apib afirma que os povos indígenas isolados querem continuar isolados.

Para chamar a atenção sobre o caso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil divulgou um vídeo alertando sobre o massacre contra os povos tradicionais e mostrando o motivo de indígenas quererem permanecer isolados.

Vulnerabilidade

Essas terras indígenas, como a dos Piripkura, são áreas consideradas extremamente vulneráveis, sofrendo ainda com uma intensa pressão de grileiros e de outros invasores. Todas elas ainda não são demarcadas e estão sob restrição de uso, com portarias que precisam ser renovadas, em média, a cada três anos.

Em Piripkura, apenas três pessoas que sobreviveram a sucessivos massacres habitam na região: os indígenas Tamandua, Pakyî e Baita, da etnia Piripkura, que vivem em isolamento voluntário. A história deles foi tema do filme Piripikura, vencedor do Festival de Cinema do Rio de Janeiro no ano de 2017 (piripkura-indigenas-isolados/), na categoria documentário.

Além de haver apenas dois habitantes na região, segundo dados do boletim Sirad-Isolados, elaborado pelo Instituto Socioambiental (ISA), a Terra Indígena Piripkura foi a mais desmatada, em 2020, dentre os territórios com presença de povos indígenas isolados monitorados pelo ISA. Ao todo, foram 962 hectares desmatados, sendo 95% concentrados apenas entre agosto e dezembro. Em janeiro deste ano, o monitoramento encontrou 375 hectares derrubados.

Petição

A petição é organizada pela Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), com apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, do Instituto Socioambiental e da Survival International. Para assinar a medida e apoiar os povos indígenas isolados é necessário preencher o formulário disponível no link.