PF desarticula esquema de fraudes em licenças ambientais no Amazonas
Por: Bianca Diniz*
09 de dezembro de 2024
MANAUS (AM) – A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 9, a “Operação Expurgare”, que investiga práticas ilegais em licenciamentos ambientais no Amazonas. A operação desarticulou uma organização criminosa composta por servidores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), lotados em Manaus, e também foi realizada nos Estados de Rondônia e Pernambuco.
De acordo com as investigações, os servidores do Ipaam utilizaram das funções para facilitar práticas fraudulentas, como a emissão de licenças ambientais falsas, a suspensão de multas e a concessão indevida de autorizações para desmatamento. O esquema causou uma descapitalização estimada em R$ 1 bilhão, segundo a PF.
Os envolvidos já haviam sido indiciados em 2019, durante a “Operação Arquimedes”, que apurou crimes semelhantes. Na fase atual, mandados de busca e apreensão, além de prisões preventivas, foram cumpridas com o intuito de desarticular a organização criminosa.
A Operação Expurgare também está vinculada a uma investigação anterior, a “Operação Greenwashing”, que desmantelou um esquema de fraudes fundiárias que perdurou por mais de uma década, iniciado em Lábrea/AM. Esse esquema envolvia a falsificação e duplicação de títulos de propriedade, resultando na apropriação ilegal de aproximadamente 538 mil hectares de terras públicas.
Entre 2016 e 2018, o grupo criminoso expandiu as atividades, utilizando títulos fraudulentos e alterando dados no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) com o auxílio de servidores públicos e técnicos. Nos últimos três anos, a organização ampliou a atuação para as regiões de Apuí/AM e Novo Aripuanã/AM.
Afastamentos
Um dos mandados foi cumprido contra a superintendente de Agricultura e Pecuária no Amazonas, Dionísia Soares Campos. A sede do Ipaam também foi alvo de busca e apreensão. Ela é filha do deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM) e conseguiu o cargo no Ministério da Agricultura e Pecuária por indicação do pai.
Além do cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, a 7ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Manaus/AM também determinou o afastamento de servidores do Ipaam, entre eles o diretor-presidente da instituição, Juliano Valente.
À CENARIUM, o Governo do Amazonas disse que “está à disposição para prestar as informações necessárias e auxiliar às autoridades no esclarecimento dos fatos” e ressaltou, ainda, que “não compactua com quaisquer práticas ilícitas de seus servidores e, dessa forma, os envolvidos na operação serão afastados e exonerados de seus cargos”. A nota enviada à reportagem complementa que “todas as atividades desenvolvidas pelos órgãos estaduais são pautadas na transparência e legalidade em suas ações”.