PF destrói balsa e equipamentos do garimpo ilegal na região de Itamarati, no Amazonas
23 de novembro de 2022
Da Revista Cenarium*
MANAUS – A Polícia Federal (PF), o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) deflagraram uma operação, no último dia 17 de novembro, para desarticular a prática de garimpo ilegal próximo à cidade de Itamarati, distante 983 quilômetros de Manaus. O resultado foi divulgado na terça-feira, 22.
Os agentes percorreram 1.500 quilômetros dos rios da região, totalizando 4 dias de minuciosa busca até o encontro da balsa destinada ao garimpo, localizada numa área de difícil acesso. A balsa foi encontrada com vestígios de que pessoas pretendiam permanecer nela por bastante tempo.
“A Polícia Federal esclarece que, atualmente, toda a atividade de lavra de minério na região é ilegal e que as ações, objetivando a desintrusão de garimpeiros, vão continuar a ser realizadas, assim como serão estendidas no decorrer do ano a outras regiões, no Estado do Amazonas”, afirmou a Polícia Federal.
Pedido do MPF
A ação foi realizada após pedido do Ministério Público Federal (MPF) que instaurou um procedimento para apurar possível autorização, sem consulta prévia a indígenas, de projetos e atividades de exploração mineral, pela Agência Nacional de Mineração (ANM), nas terras indígenas Deni e Kanamari, do Médio Juruá, em Itamarati.
O MPF solicitou, no início de novembro, informações, a diversos órgãos, sobre medidas adotadas para fiscalização e cessação imediata da atividade irregular de garimpeiros com o uso da embarcação. A requisição foi feita, aos órgãos, após denúncia do Fórum do Território Médio Juruá ao MPF.
Durante a operação, realizada no dia 17 de novembro, ainda foram apreendidos diversos motores, sistema de comunicação via rádio, rede de internet via satélite, cerca de trinta mil litros de combustível e ferramentas usadas para extração de ouro. A apreensão e destruição de instrumentos pelos órgãos fiscalizadores é prevista pelo Decreto Federal N° 6.514/2008 em casos de crime ambiental.
Para o MPF, o diálogo e a articulação entre instituições públicas e da sociedade civil é fundamental para possibilitar a realização de ações efetivas junto aos órgãos de fiscalização. O órgão ministerial segue acompanhando as situações relacionadas ao garimpo ilegal, na região, por meio de procedimento.