PF destrói equipamentos utilizados para desmatar terra indígena no Pará

Daleth Oliveira – Da Agência Cenarium

BELÉM (PA) – A Polícia Federal (PF) destruiu na madrugada de ontem, 19, equipamentos utilizados para desmatar a Terra Indígena da Cachoeira Seca, em Altamira, no sudoeste do Pará. A operação intitulada “Massaranduba” foi realizada em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Com a suspeita de desmatamento ilegal, os agentes utilizaram tecnologia de geolocalização e de drones, localizando um caminhão ao lado de inúmeras “toras” de madeira, além de diversas ferramentas utilizadas no processo de serragem.

Ao chegarem no local, foram destruídos os equipamentos, um caminhão e as madeiras. As investigações apontam, ainda, que a carga seria transportada durante a noite para evitar a fiscalização na entrada.

Durante a abordagem, pessoas suspeitas de envolvimento no crime foram ouvidas. Os depoimentos dão conta de que um vereador do município de Placas, que ainda não teve a identidade revelada, estava coordenando a extração das madeiras na terra indígena.

A Polícia Federal informou que, até o momento, ninguém foi preso, porém, a investigação continua para apurar os responsáveis pelo delito.

Desmatar terra indígena é crime

Desmatar terra indígena é considerado crime no Brasil por diversos motivos fundamentais relacionados tanto à preservação ambiental quanto ao respeito aos direitos e à cultura dos povos indígenas. Primeiramente, a Constituição Federal de 1988 reconhece a importância da proteção ambiental e da diversidade cultural, garantindo aos indígenas o direito à posse permanente das terras que tradicionalmente ocupam.

Desmatar essas áreas significa atentar contra o modo de vida e a sobrevivência dessas comunidades, que têm sua existência profundamente vinculada ao equilíbrio ecológico e à utilização sustentável dos recursos naturais.

Além disso, a legislação brasileira, como a Lei de Crimes Ambientais (Lei N° 9.605/1998), estabelece que a exploração ilegal de recursos naturais em terras indígenas é um delito punível com sanções penais e administrativas. Isso visa coibir atividades predatórias que causem danos irreparáveis à flora, fauna e aos ecossistemas em regiões sensíveis, a exemplo da Amazônia, onde muitas terras indígenas estão localizadas.

Dessa forma, a proibição do desmatamento em territórios indígenas busca garantir a preservação da biodiversidade e o respeito aos direitos dos povos originários, contribuindo para a proteção do meio ambiente e a promoção da justiça social no País.

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