PF deve investigar jovem que usou símbolo nazista em aniversário no Estado de Roraima

Com informações da assessoria

BOA VISTA (RR) – O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal que abra inquérito para investigar um homem, morador de Boa Vista, Roraima, que divulgou fotos da comemoração de aniversário em que aparece segurando um bolo decorado com a suástica, símbolo nazista. Segundo o MPF, o ato pode configurar apologia ao nazismo, crime inafiançável e imprescritível segundo a legislação brasileira.

O MPF tomou conhecimento do ocorrido depois que imagens da comemoração, postadas em redes sociais do próprio jovem e de amigos, passaram a circular em aplicativos de mensagens e notícias na imprensa local. No pedido desta quarta-feira, 22,  o órgão também indicou medidas cautelares direcionadas a outros perfis que republicaram postagens com a finalidade de divulgar o nazismo.

O inquérito policial é sigiloso e detalhes sobre as investigações e pedidos feitos pelo MPF serão divulgados quando da conclusão dos trabalhos e anúncio das medidas cabíveis. O crime de apologia ao nazismo é previsto na Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

Embora a lei seja de 1989, a menção ao nazismo foi incluída em 1997, quando passou a ser prevista, em seu artigo 20, a proibição de “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo”.

A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos e pagamento de multa. Por se enquadrar na Lei do Racismo, o ato é considerado inafiançável e imprescritível. A Polícia Federal e o MPF têm prazo inicial de 30 dias para a conclusão das investigações, mas o período pode ser prorrogado caso haja necessidade de novas diligências.

Nota do estudante

Primeiramente, quero pedir sinceras desculpas pelo meu comportamento e de meus amigos acerca do episódio do meu aniversário. Reforço que em nenhum instante tivemos a intenção de sermos maldosos e nos arrependemos muito por ter nos deixado levar pelo momento. Antes de mais nada, sou praticante do Budismo que tem como um de seus símbolos a Cruz Gamada, infelizmente semelhante à suástica.

Por esta razão, o tema foi utilizado de forma errônea. Na emoção do momento da surpresa para mim, não tive reação para pensar o quão grave era esta atitude e, por isso, mais uma vez, pedimos desculpas pela atitude de mau gosto. Reforço que repudiamos a ideologia nazista da qual tirou a vida de milhares de pessoas durante a segunda guerra.

Espero que as pessoas possam entender que não agimos por mal e que possam nos desculpar pela situação. Referente ao registro da ocorrência, afirmamos que estamos disponíveis para prestar esclarecimentos sempre que solicitados.