PF do Pará investiga comercialização de R$ 10 bilhões em ouro ilegal na Amazônia
Por: Daleth Oliveira
27 de setembro de 2023
Daleth Oliveira – Da Revista Cenarium Amazônia
BELÉM (PA) – A Superintendência da Polícia Federal (PF) no Pará, deflagrou nesta quarta-feira, 27, a Operação Ouropel, contra empresas suspeitas de comercializar quase R$ 10 bilhões em ouro ilegal extraído da Amazônia Legal.
Os agentes cumpriram 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de Itaituba e Novo Progresso, na região do Tapajós, no Pará, e em Cuiabá, no Mato Grosso. A operação é comandada pela PF de Belém.
Mais de 50 policiais federais cumpriram os mandados expedidos pela 4ª Vara Federal de Belém, que resultaram no bloqueio de bens no valor de mais de R$ 290 milhões. A PF estima que os prejuízos socioambientais ultrapassam R$ 27 bilhões.
A operação também suspendeu atividades ligadas à mineração de oito pessoas físicas e jurídicas, que possuíam 112 processos minerários, agora suspensos. A PF informou que a suspensão atinge também uma pessoa jurídica que adquiriu bilhões de reais em ouro da Amazônia nos últimos anos.
Como funcionava o esquema
O inquérito policial que deu origem à operação teve início em junho de 2023 e já constatou o “esquentamento” de mais de uma tonelada de ouro com Permissões de Lavra Garimpeira (PLG) correspondentes a áreas situadas na bacia do rio Tapajós. As PLGs suspensas se referem a imóveis nas cidades de Itaituba e Jacareacanga, também no Pará.
De acordo com a PF, o “esquentamento” é uma espécie de lavagem de ativos, na medida em que se declara falsa origem do mineral para que ele possa circular em grandes quantidades, como se fosse legal. O delegado Gecivaldo Vasconcelos Ferreira, presidente do inquérito e chefe da operação, explica que o entendimento também pode ser de “lavagem”.
Dito isso, o esquema criminoso consistia na aquisição de ouro de origem ilegal na região do Tapajós com o respectivo “esquentamento” do produto com Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) de áreas legalizadas e posterior, a remessa do ouro já “esquentado” ia para grandes centros urbanos, sendo na sequência revendido para grandes empresas no Brasil e no exterior.
Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) e cooperativas de garimpeiros, incluindo pessoas jurídicas, estão sob investigação por declararem a aquisição de cerca de 37 toneladas de ouro da Amazônia Legal, no valor aproximado de quase R$ 10 bilhões, de janeiro de 2021 a setembro de 2023.
Poluição do rio Tapajós
O garimpo ilegal foi apontado, em laudo recente da PF, como a principal causa da poluição do rio Tapajós, que teve suas águas cristalinas invadidas por grande quantidade de lama. Em janeiro de 2022 a mudança da cor da água ocorreu até em Alter do Chão, em Santarém.
O nome da operação é Ouropel porque, no sentido figurado, quer dizer “brilho falso”, uma alusão ao ouro extraído ilegalmente na Amazônia, causando degradação ambiental, explica a PF.