PF identifica duas pessoas envolvidas em áudio suspeito contra prefeito de Manaus

Yana Lima – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – A Polícia Federal do Amazonas (PF/AM) identificou dois suspeitos de disseminarem uma suspeita montagem de áudio utilizando a voz do prefeito David Almeida (Avante) com ofensas contra professores. “Vamos ouvir essas pessoas, saber por que elas estão circulando, saber de onde surgiu isso e qual o objetivo delas com essa circulação dos fatos”, informou o delegado da PF, Rafael Duarte, em entrevista coletiva à imprensa.

A declaração do delegado foi dada após denúncia apresentada pelo prefeito de Manaus, na sede da PF, na manhã desta sexta-feira, 22, onde participou o superintendente da instituição, Humberto Ramos. David afirmou que o áudio viralizado é uma montagem criminosa. O prefeito é pré-candidato à reeleição.

O áudio suspeito denunciado por Davide Almeida contém uma voz semelhante a da dele na qual diz que: “O que mais tem é o professor v***, que quer o dinheirinho de mão beijada. Eu não paguei o Fundeb, mas o povo esquece”, diz o áudio apontado como falso, atribuído ao prefeito.

Nesta semana, os professores da rede municipal de ensino de Manaus fizeram uma manifestação após o prefeito David Almeida comunicar que não vai pagar o abono relativo ao rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo David Almeida, não houve sobras do fundo e ale apontou uma queda de 5% no repasse feito pelo governo federal.

O delegado da PF afirma que o processo eleitoral pode ser afetado com o compartilhamento de informações falsas. “Difamações e calúnias em procedimentos eleitorais, ainda mais que a gente tá para começar um ano com eleições municipais, essa circulação de informações falsas causa dano ao processo eleitoral, então tem que ser investigado e as pessoas têm que ser responsabilizadas”, afirmou Duarte.

David Almeida disse que é preciso haver punição de envolvidos para gerar exemplo. “Acredito que seja um dos primeiros casos de crimes cometidos com relação à inteligência artificial e um prefeito de capital. Isso é um fato que entra um ingrediente político. O processo vai ser todo tocado pela Polícia Federal e que sirva de exemplo para que outros não aconteçam”, disse o chefe do Executivo municipal.

Deepfake

Cada vez mais sofisticadas, as técnicas de deepfake e deepdubs permitem colocar na boca de qualquer autoridade frases que eles nunca proferiram, em lugares onde nunca estiveram. Como o próprio nome já sugere, as deepfakes, que em tradução livre seria algo como “mentira profunda”—, é uma categoria de farsa que supera as tradicionais fake news. Com uso de inteligência artificial, personagens podem aparecem em vídeos e áudios, falar e inclusive imitar a voz das vítimas — nesse caso, a técnica se chama deepdub.

“Não é nada novo nem recente, e por conta disso é algo que está se popularizando, qualquer pessoa ou cidadão comum hoje pode ter acesso a algum aplicativo desse para manipular algum áudio, vídeo ou imagem. Seja para fins de prejudicar alguém, seja para fins ali para criar um meme ou uma sátira”, destaca o advogado.

O advogado alerta que não apenas os criadores, mas quem compartilha conteúdo de desinformação também pode ser responsabilizado.

“A pessoa que posta ou emite áudios e vídeos manipulados, como deepfakes, pode ser identificada através de investigações sobre o dispositivo informático utilizado (…) Isso possibilita rastrear as pessoas responsáveis pelo compartilhamento e lançamento da deepfake, seja o criador original ou aqueles que apenas compartilharam o conteúdo. Importante ressaltar que o ato de compartilhar, assim como acontece com fake news, pode implicar em responsabilidade solidária, conforme decisões judiciais já existentes no Brasil”, pontuou.

Eleições

A advogada eleitoral Maria Benigno destaca a importância de instrumentos jurídicos e legais para combater a manipulação da realidade.

“É necessária a atualização da legislação, porque é fundamental que ela esteja de acordo com a realidade fática, a realidade da inteligência artificial, para que exista a possibilidade de punir de forma não só proporcional, mas também de forma eficaz. Ou seja, que essa punição consiga ser realizada ainda há tempo, que não prejudique a eleição”, pontua.

A advogada também apontou a importância do conhecimento dos cidadãos para identificar manipulações. “Para a democracia em si, é algo muito negativo. A disseminação de deepfake prejudica muito o ambiente da campanha. Passa a se configurar como um vale tudo. Infelizmente, há um grande número de cidadãos que acabam acreditando nesse tipo de mensagem, e até que se propague a informação de que foi uma montagem, o dano pode ser muito grande”, avalia.

Influência

Em pesquisa divulgada em setembro pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), 85% dos brasileiros reconheceram que as fake news podem ter influenciado as eleições deste ano. É um dado preocupante para a manutenção do Estado Democrático de Direito, ainda mais quando 44% da população diz receber esse tipo de desinformação diariamente.

As fake news se espalham, segundo dados do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), 70% mais rápido que notícias verdadeiras. Em 2020, o Senado propôs o projeto de lei Nº 2630, que ficou conhecido como Lei das Fake News. Se ainda há uma lacuna, ela parece estar sendo preenchida, mesmo que a passos morosos.

Deepfake

Empregada para fins eleitoreiros e criminosos, a inteligência artificial também gera polêmica no campo publicitário. O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) abriu uma representação contra o comercial da Volkswagen no qual a cantora Elis Regina, morta em janeiro de 1982, “ressuscitada” em um deepfake, cantando ao lado da filha, Maria Rita, em um encontro impossível. O argumento do Conar contra o anúncio cita deste questões éticas à veracidade.