MANAUS (AM) – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 30, a Operação Infiliatio, com o objetivo de investigar uma inserção de dados falsos no Sistema de Filiação Partidária (Filia) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o órgão, o caso resultou na filiação indevida do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Partido Liberal (PL), em julho deste ano. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Mato Grosso do Sul.
Segundo a PF, o ato envolveu um pedido de filiação on-line fraudulento com dados pessoais falsos e a atuação de um funcionário do PL, cuja participação é alvo da investigação. O responsável utilizou dados falsos do presidente, como informações pessoais, documentos e contato, preenchendo as etapas regulamentadas pelo sistema do PL, que incluem selfie e upload de documentos.
Embora a investigação apure a responsabilidade pelo ato fraudulento, não se trata de invasão ao Sistema Filia, mas sim de um pedido de filiação fraudulento que foi processado e moderado por um funcionário do PL, cuja atuação também é objeto de investigação. As investigações começaram a partir de notícia-crime oriunda do TSE, que identificou que o nome do presidente da República havia sido filiado ao Partido Liberal.
Regida pela Resolução nº 23.596 do TSE, a filiação partidária exige a autenticação dos dados pessoais encaminhados pelos partidos à Justiça Eleitoral. A PF informou que os envolvidos podem ser acusados de crimes como invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e falsa identidade. A fraude foi cometida em julho de 2023. A atuação de um funcionário do Partido Liberal, responsável pela moderação de filiados, também é investigada.
Verificou-se que o uso dos dados falsos em nome do presidente teve início já no momento inicial do procedimento de filiação, quando o cidadão interessado em se filiar acessou o formulário digital em aba específica no site do partido político, preenchendo diversas informações pessoais – entre elas dados pessoais, políticos, selfie, upload de documentos, endereço e dados de contato como telefone e e-mail, além de confirmação dos dados e aceitação dos termos de uso – com a finalidade de iniciar o processo.
A CENARIUM entrou em contato com a assessoria da Presidência da República e a gestão do Partido Liberal Nacional e aguarda retorno.
(*) Com informações de Polícia Federal
