PF mira ex-secretário de Segurança de Rondônia por suspeita de fraude em contrato
Por: Camila Pinheiro
22 de outubro de 2024
PORTO VELHO (RO) – O ex-secretário de Segurança Pública de Rondônia, o coronel da Polícia Militar (PM) José Hélio Cysneiros Pachá foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público de Rondônia (MP/RO) na manhã desta terça-feira, 22. Os agentes cumpriram nove mandados de busca e apreensão contra os investigados por suspeita de fraude em contrato de locação de viaturas para o Governo do Estado.
Além do ex-secretário, a investigação também mirou o coronel da PM Paulo Henrique da Silva Barbosa. Durante as diligências, os agentes encontraram cerca de R$ 100 mil na residência de um empresário que também foi alvo de buscas. O atual titular da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) não foi alvo da ação policial. Em nota, a pasta afirmou que está “à disposição dos órgãos competentes para colaborar com as apurações necessárias, a fim de garantir o total esclarecimento dos fatos”.
A apuração da PF e do MP/RO mira um contrato realizado em 2021 para atender as necessidades das Polícias Civil, Militar, Técnico-Científica e o Corpo de Bombeiros. As investigações revelaram fortes indícios de fraude, incluindo a ausência de licitação pública e possíveis acordos ilegais entre gestores da Secretaria de Segurança (Sesdec) e representantes das empresas contratadas.
De acordo com a PF, elementos já colhidos indicam irregularidades como a “ausência de licitação pública, possível conluio entre gestores da SESDEC e representantes da empresa contratada“. A instituição também investiga possível direcionamento na escolha das empresas participantes do processo. O Coronel Pachá comandava a pasta de Segurança Pública no início do contrato.
A PF também informou que os veículos alugados não cumpriam as especificações exigidas e apontou a falta de itens essenciais para viaturas policiais, como giroflex e sirene. O contrato, inicialmente de um ano, foi prorrogado várias vezes e chega a R$ 33 milhões.
A operação contou com o apoio técnico do Tribunal de Contas de Rondônia. Os documentos apreendidos durante as diligências, realizadas em Porto Velho (RO) e Belém (PA), serão analisados por servidores da instituição.
Confira a nota da Sedesc na íntegra:
“Em se tratando da operação desencadeada na manhã desta terça-feira, 22, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) reitera sua confiança nas investigações conduzidas pelos órgãos competentes e reforça seu compromisso com a transparência e a legalidade em todas as suas ações.
O objetivo é apurar possível fraude na contratação que aconteceu há três anos, de serviços de locação de veículos. Todos os setores da Sesdec estão à disposição dos órgãos competentes para colaborar com as apurações necessárias, a fim de garantir o total esclarecimento dos fatos.“