PF resgata vítimas de exploração sexual em São Paulo
03 de julho de 2024
Mulheres ao lado de viatura da Polícia Federal sobre o território da cidade de São Paulo (Composição: Paulo Dutra/CENARIUM)
Jadson Lima – Da Cenarium*
A Polícia Federal (PF) deflagou nessa terça-feira, 2, a operação Tauéma, que resgatou um grupo de 22 pessoas vítimas de uma rede de aliciamento para exploração sexual em São Paulo. A maioria das vítimas eram mulheres transexuais. Além do resgate, os agentes prenderam uma mulher suspeita de comandar a quadrilha.
As investigações tiveram início após o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) encaminhar à PF informações sobre a atuação do que seria uma rede de aliciamento de pessoas. Os policiais federais apuraram que os investigados agenciavam, recrutavam e alojavam pessoas, em sua maioria mulheres transexuais, mediante fraudes e ameaças com o fim de exploração sexual.
Local onde as vítimas eram colocadas pela rede de aliciamento de pessoas em São Paulo (Divulgação/PF)
A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marina Bernardes, disse que o tráfico de pessoas tem entre suas finalidades justamente a exploração sexual.
“Mulheres, meninas e população LGBTQIA+ são as mais vulneráveis a essa finalidade exploratória, o que demonstra a necessidade de ações, tanto de prevenção quanto de proteção, específicas voltadas a essas populações”, afirmou.
Segundo Marina Bernardes, o caso das 22 vítimas de exploração sexual, resgatadas durante a Operação Tauéma é caracterizado pelo Protocolo de Palermo como tráfico de pessoas e constitui grave violação aos direitos humanos.
Protocolo
Primeiro instrumento internacional com definição do que é o tráfico de pessoas, o Protocolo de Palermo diz que este tipo de crime é uma grave violação de vários direitos, em que uma pessoa (ou grupo) é convencida, convidada ou enganada a aceitar uma proposta que resultará em uma forma de exploração. De acordo com o protocolo, essa exploração pode ser sexual, laboral, por meio de servidão, que gere dano a seu corpo por meio da venda de órgãos, a venda de crianças e bebês para a adoção ilegal, dentre outros.
O Brasil ratificou o protocolo em 2004 e, como resposta ao compromisso internacional, elaborou e aprovou sua Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, por meio de decreto de 26 de outubro de 2006. A finalidade é estabelecer princípios, diretrizes e ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas e de atendimento às vítimas.
Até o momento, o Brasil implementou três planos nacionais. No próximo dia 30, será lançado o quarto plano, que conta com apoio técnico do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Nesta data, é comemorado o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).
Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
Cookies Estritamente Necessários
O cookie estritamente necessário deve estar ativado o tempo todo para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.