Pilotos de jato que derrubou avião da Gol saído de Manaus têm pena prescrita

Davi Vittorazzi — Da Revista Cenarium

CUIABÁ (MT) — Os norte-americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino, que pilotavam o jato Legacy que se chocou com o boeing da Gol e deixou 154 pessoas mortas, em Peixoto de Azevedo (a 692 quilômetros de Cuiabá), no ano de 2006, e tinham sido condenados no Brasil, tiveram as penas prescritas pela Justiça Federal.

O acidente ocorreu no dia 29 de setembro de 2006, quando um avião Boeing 737-800, da companhia Gol, que fazia o voo 1907, saído de Manaus, foi colidido pelo Jato Embraer-Legacy 600, pilotado pelos norte-americanos, que sobreviveram. Já no Boeing 737, não houve sobreviventes.

Joseph Lepore e Jean Paul Paladino foram condenados a de três anos, um mês e dez dias em regime aberto, em 2011, pelo crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo, na modalidade culposa. Eles foram notificados apenas em 2016, mas nunca chegaram a cumprir sentença, porque já tinham deixado o Brasil.

O Ministério Público Federal (MPF) chegou a entrar com os trâmites de acordos internacionais para que eles cumprissem a pena nos Estados Unidos. No entanto, o país não aceitou o acordo. O Brasil ainda acionou a Interpol e os dados dos pilotos foram adicionados a lista de procurados. Mesmo assim, a sentença não foi cumprida.

Na decisão, assinada pelo juiz André Perico Ramires dos Santos, da 1ª Vara Federal de Sinop, proferida no dia 20 de maio, foi reconhecida a prescrição da pena e o magistrado também revogou, na mesma decisão, os mandados de prisões contra os pilotos.

O juiz lembrou na decisão que o caso foi uma grande tragédia na aviação brasileira que, apesar do tempo, é lembrado por muitos familiares da tragédia. “O decurso do tempo não foi capaz de atenuar a memória dolorosa e ainda viva dessa gigantesca tragédia, cujas consequências conseguem ultrapassar os limites temporais, dada a magnitude de sua proporção”, destaca em um trecho.

“Os EUA, no entanto, demoraram três anos para responder ao pedido brasileiro – já às portas da prescrição – e, por fim, negaram-se a prestar a cooperação internacional solicitada”, detalha o juiz na sentença.

Tragédia de avião em MT

O voo 1907, da Gol, tinha saído de Manaus e iria para o Rio de Janeiro. O avião se chocou com o jato Legacy, quando passava por Mato Grosso. A aeronave da Gol caiu a 30 quilômetros de Peixoto de Azevedo, na Terra Indígena Capoto-Jarinã. Enquanto o jato conseguiu pousar na Serra do Cachimbo, no Pará, e tinha sete ocupantes, incluindo os pilotos dos EUA.

Uma equipe de resgate foi montada, contando com militares da Força Aérea Brasileira e Corpo de Bombeiros, após a Gol informar sobre o desparecimento da aeronave. No dia 30 de setembro, um domingo, os primeiros destroços do avião e corpos das vítimas foram resgatados. Na segunda-feira, 2 de setembro, foram encontradas as duas caixas-pretas.

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Editado por Aldizangela Brito