Da Revista Cenarium*
MANAUS (AM) – O trabalho infantil é uma das maiores causas de evasão escolar. Para ajudar a coibir o êxodo estudantil, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei n° 321/2021, que institui a Política de Busca Ativa de Crianças e Jovens em idade própria para a educação básica obrigatória no Amazonas, para integrar o rol de políticas públicas de combate ao trabalho infantil no Estado.
Dados de uma pesquisa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), de 2021, indicam que 21,7% dos alunos deixam a escola em razão de emprego; 14,1% do êxodo escolar está relacionado à gravidez; 12,2% abandonam as aulas para cuidar da família e 10,3% por falta de vontade de estudar.
“O foco principal desse PL é levar as crianças de volta para a sala de aula. Muitos são os fatores que podem afastar a criança e o adolescente da sala de aula. No entanto, temos que buscar meios para que isso se torne cada vez menos comum. A evasão de hoje se transforma em outros problemas maiores no futuro. O que queremos, com essa proposta, é fazer com que os estudantes cumpram o tempo escolar no período adequado. Isso é importante social e economicamente”, defendeu Cidade.
De acordo com o PL, a Política Estadual de Busca Ativa de Crianças e Jovens terá como objetivo assegurar o acesso universal do público de seis a 17 anos à educação básica obrigatória, o que compreende a educação pré-escolar, o ensino fundamental e o ensino médio. Além disso, o projeto também prevê a promoção da cooperação entre os Poderes Estadual e Municipal, para garantir a frequência das crianças e jovens que a ela ainda não têm acesso à escola ou que dela se evadiram.
Também são objetivos do PL: promover o recenseamento anual das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória; a formação de comitês intersetoriais para a busca ativa, integrados por representantes das áreas de Educação, Assistência Social, Saúde e de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente; a criação de base de dados e mapas de geoprocessamento que orientem a busca ativa nas diversas localidades da cidade analisada.
A proposta ainda sugere a identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão; a sensibilização, mobilização e comunicação que envolvam a comunidade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis em que a infrequência ou a evasão escolar mais se manifestam.
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
A data 12 de junho foi estipulada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e busca promover reflexões sobre o direito das crianças à infância segura, à educação e à saúde. O objetivo é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da fase e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento.
Compartilhe:
Comentários
