PL prevê financiamento para igrejas em todo o Brasil

Déborah Arruda – Da Cenarium

MANAUS (AM) – Mais uma proposta parlamentar tenta favorecer igrejas de todo o Brasil. Dessa vez, o Projeto de Lei (PL) 1957/2021, de autoria do deputado federal Marcelo Brum (PSL-RS), propõe que as instituições financeiras públicas federais abram linhas de créditos especiais, com juros subsidiados, para financiar pequenas igrejas com atuação no País.

As instituições são o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta, se aprovada, beneficiará pequenas igrejas, de qualquer religião, que estejam inscritas no Cadastro Nacional na Pessoa Jurídica (CNPJ), cujo valor recebido no ano-calendário anterior, a partir de doações e das demais receitas de qualquer natureza, seja inferior a R$ 4,8 milhões.

Para o sociólogo Francinézio Amaral, esta é uma forma de mercantilizar a igreja. O sociólogo relembrou que a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) já privilegia as igrejas e suas entidades mantenedoras com a isenção total de impostos e de tributos. Além disso, Amaral afirmou que este tipo de propositura apenas mostra o quão lucrativas as instituições religiosas e conservadoras são.

“O referido projeto, além de ferir o estado laico, é revelador, ao mostrar como a fé vem sendo entendida como mercadoria pelas igrejas, especialmente as evangélicas e seus representantes parlamentares ao destacar que estas precisariam manter um padrão financeiro alto, para que continuem estimuladas a prestar seus serviços. Essa é a lógica do mercado e não deveria reger instituições de cunho social, até porque atenta aos próprios princípios éticos do evangelho”, expôs.

Conforme explicou o cientista político Helso Ribeiro, o Brasil é laico e não deveria envolver a política em assuntos religiosos e vice-versa. Porém, este tipo de ação tem se tornado comum nos parlamentos brasileiros, seja municipal, estadual ou federal.

“O Brasil é um País laico e, como um País laico, a religião não devia se intrometer em assuntos do Estado e vice-versa. Isso faz com que o País adote não uma religião oficial e aceite todas as religiões possíveis. De um tempo para cá, as igrejas passaram a eleger cada vez mais pessoas. Quando há uma mistura muito grande, realmente isso ataca um pouco o estado laico brasileiro, mas não se pode impedir”, afirmou o cientista político.

Igrejas e a política brasileira

Não é novidade que muitos parlamentares nos quatro cantos do Brasil se elegem a partir de mobilizações dentro das igrejas, que hoje estão entre os maiores currais eleitorais. Nas eleições municipais do ano passado, pelo menos 10 vereadores foram eleitos com o apoio de suas respectivas comunidades religiosas.

Entre eles, o vereador mais votado do pleito, membro da Igreja Universal do Reino de Deus, João Carlos Mello (Republicanos); o pastor da Assembleia de Deus Ministério de Madureira no Amazonas, Eduardo Alfaia (PMN); Wallace Oliveira (Podemos), da Igreja de Deus Pentecostal do Brasil; Professor Samuel (PL) da Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD); Luis Mitoso (PTB), pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (Ieadam) e Raiff Matos (DC), da Nova Igreja Batista (NIB).

Outros nomes que se elegeram com a influência religiosa foram Thaysa Lippy (PP), filha do deputado estadual e pastor da Igreja Presbiteriana de Manaus, Felipe Souza (Patriota); Jaildo Oliveira (PCdoB), ligado à Igreja Adventista do Sétimo Dia e Marcel Alexandre (Podemos), apóstolo do Ministério Internacional da Restauração, uma das lideranças evangélicas mais tradicionais de Manaus.

Em entrevista à CENARIUM, um membro da Igreja Universal há quase 12 anos, que preferiu não se identificar, afirmou que utilizar a igreja para indicar o nome de determinados candidatos em períodos eleitorais é uma prática comum. “Eu frequento lá [na Igreja Universal] tem uns 12 anos e de vez em quando tem isso de ter algum candidato lá dentro. Nós não somos obrigados né, mas é o nosso candidato ali, nosso representante”, afirmou.

Segundo Helso Ribeiro, esta é uma prática que tem se tornado cada vez mais comum e ilustra o alcance das igrejas, principalmente neopentecostais. “De um tempo para cá, as igrejas protestantes, principalmente assim um viés neopentecostal, passaram a se interessar pelo poder e pela política e, querendo ou não, passaram a eleger representantes. Eu colocaria principalmente a Igreja Universal e a Assembleia de Deus”, disse.