Plenário do TCE‑AM julga 71 processos na sessão dessa terça-feira, 8

MANAUS (AM) – A pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dessa terça-feira, 8, terá, ao menos, 71 processos em julgamento. A 21ª Sessão Ordinária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, com início previsto para as 10h.

Do total de processos, 20 são referentes à pauta de adiados, que inclui processos que retornam à apreciação dos membros do Pleno após terem sido retirados de pautas em sessões anteriores por meio de pedidos de vista.

Já a pauta do dia terá 51 processos, entre eles 22 recursos; 11 representações; nove embargos de declaração; quatro prestações de contas anuais; quatro auditorias de gestão fiscal, além de uma cobrança executiva de débitos.

Entre as prestações de contas a serem apreciadas está a do ano de 2023 do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, de responsabilidade de Mateus Severiano da Costa; a do ano de 2023 da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec); a do ano de 2023 da Câmara Municipal de Codajás, de responsabilidade de Eliangelo Oliveira de Lima, entre outras.

(*) Com informações do TCE-AM