‘Podemos chegar até 80 mil se quisermos’, diz pastor ao pedir votos para Silas Câmara durante culto em Manaus

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS — Na presença de mais de 8 mil fiéis no templo da Assembleia de Deus no Amazonas (Ieadam), em Manaus, o pastor e vice-presidente da igreja evangélica, Moisés Melo, pediu votos para o também pastor e pré-candidato à reeleição ao cargo de deputado federal, Silas Câmara (Republicanos). O episódio, considerado crime eleitoral, segundo analistas políticos consultados pela CENARIUM, foi filmado e transmitido pela TV Boas Novas, no último sábado, 23, durante o Seminário Estadual de Homens de 2022. Silas é aliado do pré-candidato ao governo do Amazonas, Eduardo Braga (MDB).

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Além de Silas Câmara, o pastor Moisés Melo pediu votos para os pré-candidatos estaduais Joelson Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), e Dan Câmara, coronel da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM). Ao lado dos políticos, Melo disse ao público de homens que o deputado federal precisa de, pelo menos, 50 mil votos para ser reeleito, mas completa, no entanto, ser possível chegar a 80 mil votos caso os fiéis envidem esforços.

“O nosso deputado Silas precisa, em Manaus, de pelo menos 50 mil votos. Mas nós podemos chegar a dar 80 mil se nós quisermos, ou até mais. Os homens creem assim, Amém. Em Manaus, fora o interior do Estado. Os nossos queridos Dan e Silas, só Manaus pode elegê-los. O que vier do interior será uma bênção. Quantos creem que isso é possível digam glória a Deus”, discursou o pastor.

Melo sugere que os fiéis que apenas se manifestarem pela eleição dos políticos e não forem verdadeiros, não são homens de verdade. O pastor declara que o Amazonas, Manaus e a Assembleia de Deus vão fazer com que os parlamentares sejam eleitos.

“Se você levanta a mão, abre a boca e se isso não é realmente algo verdadeiro, você não é homem de verdade. Mas aqueles que aqui estão são homens levantados por Deus, com propósito nessa Terra para fazer a diferença. E Manaus, o Amazonas e o Ieadam vão se levantar e nós vamos fazer com que o deputado Silas volte ao Congresso e os nossos Dan e Joelson cheguem à Assembleia Legislativa do Amazonas [Aleam]”, continuou o pastor Moisés Melo.

O que diz a lei

O ato de influenciar a vontade do eleitor sobre qual candidato é o mais apto para determinado cargo eletivo, buscando garantir votos, é chamado de propagada eleitoral, que deve ser realizada apenas em período de campanha, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fora desse período, a propaganda eleitoral é considerada irregular.

“Ao tratar de propaganda eleitoral antecipada, que é divulgada antes do período permitido, ou seja, antes de existirem candidatos, o beneficiário será um pré-candidato, que é uma pessoa com a intenção de concorrer às eleições, mas que não formalizou sequer seu pedido de registro de candidatura pelo fato de, na maioria das vezes, ainda não ter sido aberto o prazo para isso. Note que a propaganda feita fora do tempo é uma propaganda irregular, logo, a propaganda antecipada a que nos referimos neste artigo é uma ilegalidade”, informa o TSE, em artigo publicado no site da Corte Eleitoral.

O TSE reforça que qualquer propaganda eleitoral que tenha a finalidade de obter votos será proibida do dia 5 de julho para trás, caracterizando-se como uma propaganda prematura e ilegal. O Tribunal explica que a finalidade da proibição é evitar o desequilíbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais.

Pré-campanha flexível

O analista político Carlos Santiago salienta que a legislação eleitoral é flexível quanto às pré-campanhas e autoriza, por exemplo, reuniões partidárias com os postulantes aos cargos eleitorais, reuniões públicas e viagens para discutir assuntos e problemáticas do País, Estado ou municípios. Os pré-candidatos podem, também, conceder entrevistas ou utilizar as redes sociais durante o período, porém, não devem pedir explicitamente votos dos eleitores.

“Os pré-candidatos não podem, também, abusar do poder econômico e político. Quem utilizar de meios econômicos, acima do razoável nesse período, pode responder, a partir do registro da sua candidatura, em agosto, uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso do poder econômico e, ainda, por abuso do poder político quando usa cargo público para pressionar e conquistar apoio para si ou para terceiros que esteja apoiando”, frisou Santiago.

O advogado pontua o que os pré-candidatos podem neste período: além de se autodeclararem pré-candidatos, participar de entrevistas e usar as redes sociais, eles podem promover reuniões sobre assuntos e problemas da sociedade e discutir com ela. “Ademais, para haver isonomia, os meios de comunicação e concessões públicas que abrirem espaço para entrevista de uma determinada pré-candidatura, terá que fazer o mesmo para outras candidaturas também”, pontuou.

Pedir votos não pode

Quando transmitido por uma concessão pública, emissora de televisão ou meio de comunicação, fora do período eleitoral, o analista político Carlos Santiago explica que a propaganda eleitoral com pedido explícito de voto pode ser considerada um crime eleitoral. Vedações que, segundo o especialista, constam na Lei das Eleições, a Lei Nº 9.540 de 1997.

“Existe autorização para eventos na TV, rádios sobre os debates e problemas do Estado, do País e do município. A legislação autoriza, mas sem pedido explícito de voto e com isonomia. Se essa transmissão aconteceu por uma emissora de TV pode haver crime eleitoral”, salientou o advogado.

“Quando uma empresa de comunicação, uma emissora de televisão, uma concessão pública privilegia um determinado candidato, sem isonomia, estará cometendo crime eleitoral. Pode ser objetivo de uma ação de investigação judicial eleitoral e de uma ação da Procuradoria Regional Eleitoral para saber dos fatos que aconteceram no dia do evento”, finalizou.

A REVISTA CENARIUM entrou em contato com a assessoria de comunicação do deputado Silas Câmara e solicitou um posicionamento do parlamentar sobre o pedido de votos durante o evento da igreja. Até a publicação desta matéria, não obteve respostas. A CENARIUM também entrou em contato da Assembleia de Deus por meio de telefone, mas sem retorno.