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26 de janeiro de 2022
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Com informações da Folha de S. Paulo

BRASÍLIA – A Polícia Federal afirma em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as provas obtidas na investigação sobre o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indicam a prática de crimes por parte do presidente do órgão ambiental, Eduardo Fortunato Bim, e de outros servidores da área.

Segundo a PF, facilitação de contrabando, advocacia administrativa e dificuldades à ação de fiscalização ambiental do poder público são “crimes já configurados” por Bim à frente do órgão. O Ibama é responsável por fiscalizar crimes ambientais.

Há suspeitas de outros crimes. Neste caso, as investigações precisam ser aprofundadas.

As afirmações constaram de documento enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) e obtido pela Folha, a partir do qual o ministro Alexandre de Moraes autorizou a Operação Akuanduba, deflagrada na semana passada e que tem também como alvo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Sobre Salles, no mesmo documento, a PF afirma existirem “fortes indícios de envolvimento [nas suspeitas] do atual ministro do Meio Ambiente”.

Madeira apreendida em barca da Polícia Federal em Manaus
Madeira apreendida em barca da Polícia Federal em Manaus (Bruno Kelly/Reuters)

Por determinação de Alexandre de Moraes, Bim foi afastado do cargo por 90 dias. O presidente do Ibama participou de reunião com empresários e congressistas em que se discutiu modelo menos rigoroso de fiscalização para a exportação de madeira.

Um despacho interpretativo flexibilizou a exportação de madeira, em fevereiro de 2020. O despacho também foi suspenso pelo STF. “Cremos que a documentação e demais dados coligidos nos presentes autos”, disse a PF, “apontam, fortemente, para a possível existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais, dentre outros crimes”, diz o documento.

Datado de 25 de fevereiro, o despacho da presidência do Ibama eliminou a exigência de autorização de exportação de madeira por parte do órgão ambiental federal, com a exceção de espécies sob risco de extinção. A pedido da PF, esse despacho foi suspenso em caráter liminar (provisório) por Moraes.