Da Revista Cenarium*
MACAPÁ – A Polícia Federal deflagrou, recentemente, a Operação Máscara de Ferro, para combater fraudes em licitação e desvios de recursos públicos federais destinados ao enfrentamento específico ao coronavírus, em Vitória do Jari, no Amapá.
A ação de hoje, resultado de trabalho em conjunto com a Delegacia de Polícia Civil de Vitória do Jari/AP e Ministério Público Estadual (MPE), mobilizou cerca de 30 policiais federais e visa cumprir oito mandados de busca e apreensão, em Macapá/AP e Vitória do Jari/AP, além do cumprimento de uma medida cautelar de afastamento de função pública exercida por investigado vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Jari/AP.
A investigação teve início a partir de denúncia de irregularidades na aquisição de equipamentos de proteção individual, medicamentos e insumos para serem utilizados no enfrentamento à Covid-19 no município. Segundo foi apurado, as irregularidades aconteceram em dois contratos emergenciais por dispensa de licitação, um para o fornecimento de máscaras descartáveis de proteção (PFF2 e N95, usadas pelos profissionais no enfrentamento à Covid-19) e insumos, como álcool em gel, e outra para aquisição de medicamentos. As duas contratações investigadas ultrapassam o valor de R$ 1 milhão.
Verificou-se que houve contratação emergencial para o fornecimento de 77 mil máscaras descartáveis, que têm validade de três anos. No entanto, conforme estimativa de uso, a quantidade adquirida atenderia às necessidades dos profissionais de saúde pelos próximos 26 anos e, mesmo após a realização do pagamento, há indícios de que as máscaras não foram entregues.Também há fortes suspeitas de superfaturamento na aquisição de álcool em gel e alguns medicamentos, demonstrando variações de valores de 300% de sobrepeso. Por exemplo: o galão de 5 litros de álcool em gel custou R$ 150, mas seu valor de mercado é, em média, de R$ 50.
Ainda, as investigações apontam para situação ilegal de dispensa de licitação e direcionamento na contratação de empresas. Em consulta ao portal da transparência do Ministério da Saúde, até junho de 2020, o município de Vitória do Jari/AP recebeu mais de R$ 1,2 milhão em recursos federais para o enfrentamento à Covid-19, sendo este valor praticamente todo utilizado nesses dois contratos sob investigação.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de dispensa ilegal de licitação, direcionamento de contratação, fraude à licitação e desvio de dinheiro público, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 27 anos de reclusão.
(*) Com informações da assessoria
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