Polícia Federal e CNJ fazem buscas em gabinete de desembargador afastado no Amazonas

MANAUS (AM) – A Polícia Federal (PF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram, na manhã desta segunda-feira, 24, buscas no gabinete do desembargador Elci de Oliveira, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus (AM), afastado por prejuízo de R$ 150 milhões à Petrobras. Agentes estiveram no local junto com o magistrado, segundo informações confirmadas à CENARIUM.

Imagens enviadas à reportagem mostram agentes federais entrando no prédio do Tribunal, localizado na Avenida André Araújo, bairro Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter, também esteve no local.

De acordo com a PF, a corporação está prestando apoio técnico ao CNJ, não existindo mandando de busca e apreensão por parte da Polícia Federal no caso. O TJAM informou que está dando cumprimento a todas as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas a investigação “é sigilosa“.

Entenda o caso

O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, determinou, na sexta-feira, 21, o afastamento de dois magistrados do Amazonas envolvidos em decisões judiciais que resultaram em um prejuízo temporário de aproximadamente R$ 150 milhões à Eletrobras.

O valor, pago a um credor nascido em 1985 por títulos de crédito da década de 1970, foi posteriormente devolvido por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A companhia alega ter sido vítima de fraude.

Foram afastados o juiz Jean Pimentel, responsável pela ordem de pagamento, e o desembargador Elci de Oliveira, que inicialmente suspendeu a quitação, mas depois permitiu sua realização. Além da suspensão, os gabinetes dos magistrados no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram lacrados, assim como seus dispositivos eletrônicos funcionais, incluindo notebooks, celulares e tablets.

Campbell ordenou, ainda, a suspensão do acesso dos magistrados e servidores ao sistema do Judiciário. Ele classificou o caso como “estarrecedor” e destacou a rapidez do trâmite processual que levou à liberação do montante milionário. Para o corregedor, os juízes não adotaram a cautela necessária na análise da validade dos títulos e da legitimidade do beneficiário.

A investigação tem foco na Vara Única de Presidente Figueiredo, onde Pimentel atua como juiz titular.

(*) Matéria atualizada às 12h46 para adicionar a informação de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também participou das buscas

Revisado por Gustavo Gilona