25 de fevereiro de 2021

Com informações – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO – A Polícia Federal (PF) decidiu pedir o indiciamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), alvo de três operações que investigam desvios de dinheiro público em contratos da área de saúde em 2020. O pedido de indiciamento refere-se à primeira delas, batizada “Para Bellum“, deflagrada em junho para investigar a compra de respiradores pulmonares para tratamento da Covid-19 por R$ 50,2 milhões.

A PF já indiciou outros investigados na operação e pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ ) autorização para indiciar o governador. Barbalho nega as acusações. Segundo a polícia, o governo do Pará teria direcionado o contrato de compra dos respiradores, feita sem licitação e com pagamento adiantado de metade do valor, mesmo com atraso na entrega dos equipamentos.

A PF não comentou a decisão pelo indiciamento nem deu maiores detalhes sobre as acusações. Em 2020, ao divulgar a operação, disse que os crimes investigados incluem fraude na licitação, falsidade documental e ideológica e corrupção ativa e passiva.

Na época, o STJ autorizou o cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e no Distrito Federal. Em uma segunda fase da operação, chamada MatintaPerera, duas semanas mais tarde, foram cumpridos outros sete mandados de busca e apreensão. Além das suspeitas de direcionamento da licitação, parte dos respiradores entregues eram de um modelo diferente do contratado e não serviam para o tratamento da Covid-19.

Em nota, a assessoria do governador disse que as denúncias de problemas nos respiradores foram feitas pelo próprio governo estadual. “Além de denunciar, [o governo] bloqueou os bens dos fornecedores enquanto não teve ressarcido todo o valor de entrada na compra”, diz o texto, completando que os valores foram devolvidos ao estado.

“Tudo isso ocorreu antes da manifestação ou da ação de qualquer órgão de controle”, continua o governo, defendendo que as investigações não provam “envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou antiético”.

A terceira operação sobre o governo do estado, em setembro, investigou contratos entre o governo e organizações sociais, que previam ações como administração de hospitais públicos do Pará, incluindo os hospitais de campanha montados após o início da pandemia

Segundo a PF, a ação visou “desarticular organização criminosa”. Além de Helder Barbalho, são investigados “empresários, o operador financeiro do grupo e integrantes da cúpula do governo do Pará”. O governo do Pará diz que “demonstra, sim, uma atuação proativa de quem teve e tem como prioridade a proteção da saúde dos paraenses”.

“O Governo do Pará informa que foi o próprio Estado que denunciou, no ato da conferência dos equipamentos, os fornecedores pela entrega de respiradores pulmonares que não funcionavam para a Covid-19”, afirma a nota.

“Além de denunciar, bloqueou os bens dos fornecedores enquanto não teve ressarcido todo o valor da entrada da compra, R$ 25 milhões que foram integralmente devolvidos ao erário. Tudo isso ocorreu antes da manifestação ou da ação de qualquer órgão de controle. Para o governo do estado, o relatório não prova envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou antiético. Por fim, o governo ressalta que demonstra sim uma atuação proativa, de quem teve e tem como prioridade a proteção da saúde dos paraenses.”