Polícia Federal vai investigar responsáveis por focos de incêndios no Sul da Amazônia
22 de agosto de 2024
Ana Cláudia Leocádio – Da Cenarium
BRASÍLIA (DF) – As polícias federal e estadual vão investigar os responsáveis pelos focos de incêndios na parte Sul da Amazônia nos mesmos moldes com é realizado na região do Pantanal, anunciou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na noite dessa quarta-feira, 21, após reunião interministerial com governadores da Amazônia Legal e do Mato Grosso do Sul, em Brasília (DF), para discutir o combate às queimadas nos biomas.
De acordo com a ministra, a medida é uma das que foi aprovada na reunião com os governadores e representantes dos Estados, além do governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), que também participou do encontro.
“Na Amazônia e no Pantanal, não tem incêndio natural, qualquer incêndio foi por ação humana. E são as investigações que irão dizer se houve uma intencionalidade ou se foi em função de práticas culturais de uso do fogo, de tentativa de manejo do fogo no período inadequado”, afirmou.
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Coordenação
O secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Rodolfo de Lima, explicou que 21 municípios concentram 50% dos focos de incêndio na Amazônia. A maior parte das ignições estão localizadas numa faixa entre Porto Velho (RO) e Humaitá (AM), passando por Apuí, também no Sul do Amazonas, até Novo Progresso (PA).
Por conta disso, o governo decidiu criar três multiagências interfederativas para atuarem de imediato nessas três regiões críticas, que vão reunir servidores dos órgãos federais, estaduais e serão convidados representantes municipais.
O objetivo é realizar “ação intensiva de fiscalização integrada sobre uso do fogo em regiões críticas (eixos das BRs 319, 230 e 163) e promover investigação criminal nessas regiões para responsabilização por ocorrência de incêndios criminosos (polícias federal e estadual)”.
O trabalho será coordenado no âmbito do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), criado em 2010, reunindo as instituições federais que atuam no monitoramento e combate de queimadas e dos incêndios florestais.
“Hoje, são 260 frentes de incêndios acontecendo na Amazônia, das quais o governo federal lidera ações em 178 frentes, com quase 1.500 brigadistas, com 89 brigadas. Então, nós vamos atuar no âmbito do Ciman, coordenando com os corpos de bombeiros militares, as ações de enfrentamento desses incêndios”, explicou o secretário.
A ideia é reunir a Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), secretarias de Meio Ambiente dos Estados, Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), em função dos assentamentos, Corpos de Bombeiros, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) — por conta dos territórios indígenas —, e Instituto Chico Mendes de Meio Ambiente (ICMbio) — por causa das unidades de conservação.
“Enfim, reunir todas as agências que têm alguma competência para dissuadir, para se for o caso, aplicar as sanções administrativas, penais e até mesmo ações judiciais para responsabilizar pelos novos focos”, disse André Lima, ao ressaltar que praticamente todos os focos de incêndios são ilegais, porque não tem havido autorização para uso do fogo.
Proibição
A ministra Marina Silva informou também que o governo deve enviar ofícios aos Estados que ainda não proibiram o uso do fogo em seus territórios para que o façam. Dos nove Estados da Amazônia Legal, cinco não decretaram a proibição: Pará, Amapá, Roraima, Rondônia e Acre. “Essa questão de não ter sido decretado ainda a proibição do uso do fogo já vai ser resolvida a partir de agora e as investigações vão ser feitas do mesmo jeito que estamos fazendo no Pantanal”, elencou.
Os governadores também pediram a aprovação de recursos do Fundo Amazônia da ordem de R$ 293 milhões para oito projetos em tramitação, além de apoio logístico para as ações estaduais, como aeronaves e equipamentos.
A ministra ressaltou que, embora o governo federal seja responsável por 60% dos processos de combate ao desmatamento, seus agentes já atuam em 74% das ações. Ela disse esperar que essa nova estratégia com as três multiagências possa dissuadir as pessoas de abrirem novos focos de incêndio na região.
Concentração em rodovias federais
Outra constatação é sobre a concentração dos focos de incêndios, que ocorrem nos entornos de três rodovias federais: a BR-230, conhecida como Transamazônica; a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho; e a BR-163, de Santarém, no Pará.
Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), os 21 municípios registraram 22.169 focos de incêndios, que significam metade das queimadas. Destes, seis estão localizados no Amazonas, com 7.862 focos, mais de um terço. Dos demais, cinco são do Pará (6.949), quatro de Roraima (2.489), e três de Rondônia (2.608) e Mato Grosso (2.261).
O secretário André Lima lembrou, ainda, que as ignições de fogo ocorrem de forma muito diluída e não apenas no Brasil. Estão ocorrendo na Amazônia peruana e boliviana também. “Não me lembro qual foi o governador que falou, a prática não mudou, o que mudou foi a mudança do clima. A mesma prática de muitos anos, agora nessa situação que a gente está na Amazônia, está causando um impacto muito maior”, declarou.
Projeto cria brigadas no Amazonas
O governador do Amazonas, Wilson Lima, disse que a reunião foi importante por ser a primeira vez que viu um esforço concentrado reunindo todos à mesa para resolver esse problema grave das queimadas, cuja fumaça já chega a outras regiões do País.
Lima disse ter colocado à disposição do governo federal centros multifuncionais do Estado, um que funciona em Apuí, na divisa com o Pará, uma em Humaitá, na divisa com Porto Velho, e o outro em Boca do Acre, para serem usados como as agências federativas que serão instaladas.
De acordo com o governador, é importante agilizar a liberação dos recursos do Fundo Amazônia. “Nós temos agora um projeto de R$ 80 milhões para poder montar brigadas nos 21 municípios que representam 95% das queimadas no Estado do Amazonas. Fiz alguns outros pleitos que são importantes, mas o principal deles é essa integração entre o governo do Estado e o governo federal”, afirmou.
Esses recursos seriam direcionados para ações no Sul do Amazonas, onde estão sendo montadas 21 brigadas emergenciais, e na região metropolitana de Manaus, para que sejam permanentes, segundo o governador.
“Vamos construir no Sul do Amazonas três quartéis para abrigar esses homens e aí é importante essa interação com o governo federal, que lá também possam estar os agentes do governo federal como o pessoal do Prevfogo, Polícia Federal, Força Nacional para que, quando aconteça um episódio como esse, nós tenhamos uma pronta resposta”, ressaltou Lima.
Dos R$ 80 milhões, R$ 45 milhões são do Fundo Amazônia, uma parte do Ministério da Justiça e uma contrapartida do Estado, segundo o governador.