Polícia identifica empresário envolvido em fraude de títulos de terra no AM

Marcela Leiros – Da Cenarium

MANAUS – Um empresário do setor pesqueiro no Amazonas foi identificado como um dos envolvidos na fraude de documentos para obtenção de títulos definitivos de terra no Estado. A investigação da Polícia Civil, no âmbito da Operação Gleba, deflagrada nesta quinta-feira, 30, indicou que José Erivaldo adquiriu um terreno de 11 mil metros quadrados e dividiu o imóvel entre 11 pessoas. Servidores da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) também estão envolvidos no esquema ilegal, segundo a polícia.

Essa é a segunda fase da operação. Na primeira, realizada em maio deste ano, foram identificados os servidores que participaram do esquema e, nesta fase, foi identificado o empresário. “Só é possível regularizar terrenos até um mil metros quadrados. Ele fracionou o terreno em 11 partes para funcionários, alguns ganham R$ 1,5 mil de salário, além de seus filhos, prestadores de serviço, ex-esposa… Já recebemos várias denúncias em relação a esse empresário”, destacou o delegado da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor), Guilherme Torres.

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O delegado afirmou que, quando interrogado, o empresário disse que não sabia afirmar o valor ou de quem teria comprado o terreno. Depois, afirmou que o dono anterior da propriedade já teria morrido. Ainda segundo Torres, a própria Sect e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) solicitaram a investigação do esquema ilegal. Ainda há outras quatro investigações envolvendo a titulação ilegal de terrenos no Amazonas, em andamento.

Em família

O terreno, que fica localizado próximo à Avenida das Torres, em Manaus, foi desmembrado e entregue às pessoas próximas do empresário a “título de gratidão”. A Polícia Civil ainda investiga um terreno no município de Barcelos (a 401 quilômetros de Manaus), cujo título definitivo pôde ter sido obtido da mesma forma pelo empresário.

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As investigações iniciaram em 2020 após denúncias feitas à Polícia Civil do Amazonas. Além dos servidores, um ex-funcionário – exonerado em agosto de 2020 – foi um dos alvos. O suspeito utilizava um crachá para se identificar como funcionário público e captar compradores de terras.

Nesta quinta-feira, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão. Um valor em euro, ainda não informado pela polícia, e os títulos do terreno, curiosamente, em nome do empresário, foram apreendidos. Os investigados serão indiciados por falsidade ideológica.

Resposta

Em nota, a Secretaria das Cidades e Territórios esclareceu a área em questão pertencia ao Estado e foi destacada do patrimônio público em dezembro de 2018, no governo anterior. No caso desta investigação, a prática de ter a aprovação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para a regularização da área de 11 mil metros não foi adotada em 2018, “fugindo completamente do cronograma que deve ser seguido para que o documento tenha veracidade, legitimidade e autenticidade”.

“Várias etapas do procedimento administrativo foram negligenciadas, como vistoria topográfica, vistoria socioeconômica, abertura de prazo para o contraditório, sentença validando todo o procedimento, avaliação do imóvel em preços reais e encaminhamento para a Procuradoria-Geral do Estado, para posterior emissão do título e conclusão do processo”, destaca o documento.

Quanto aos títulos emitidos, dois foram levados a registro em cartório e os outros 9 não. Esses serão cancelados administrativamente, voltando de imediato ao patrimônio do Estado e os outros dois serão remetidos à Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A Sect ainda esclareceu que não compactua com ações criminosas e trabalha em conjunto com a Deccor.

A secretaria ainda pontuou que nenhum dos servidores identificados e apontados como envolvidos no esquema ilegal, até o momento, continuam trabalhando na pasta.