Polícia investiga corrupção, sonegação fiscal e tráfico de influência em prefeitura do interior de RO

Foram apreendidos diversos documentos que comprovam a fraude e as vantagens indevidas recebidas por servidores públicos municipais. (Reprodução/Polícia Civil)

Com informações da Polícia Civil/RO 

CACOAL (RO) – A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Regional de Cacoal (480 quilômetros de Porto Velho) deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 6, a operação Penanuqet, com objetivo de arrecadar documentos probatórios da prática de crimes de corrupção, tráfico de influência e sonegação fiscal.

De acordo com o delegado de Polícia Alexandre Baccarini, à frente dos trabalhos, “as investigações tiveram início em fevereiro deste ano, quando o prefeito de Cacoal, Adailton ‘Fúria’, recém-empossado ao cargo, denunciou suspeitas de crimes praticados por servidores públicos”. 

Investigações começaram após prefeito de Cacoal (RO) denunciar as irregularidades praticadas. (Reprodução/Polícia Civil)

Assim, os policiais civis do Núcleo de Inteligência (NI), ao longo de seis meses, conseguiram identificar pessoas, dentre elas servidores públicos, e indícios da prática do crime de sonegação fiscal, bem como outros indivíduos relacionados. O crime de sonegação fiscal consistia na avaliação de imóveis abaixo do valor de mercado para fins de pagamento de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis ( ITBI), que é cobrado pela prefeitura ao cidadão que adquire um imóvel. Para atingir o objetivo, outros crimes eram praticados, tais como tráfico de influência e corrupção, tanto ativa quanto passiva.

Foram apreendidos diversos documentos que comprovam a fraude e as vantagens indevidas recebidas pelos servidores públicos municipais. O prejuízo causado ao erário está sendo apurado, haja vista que o valor do ITBI é um percentual cobrado sobre o valor total da compra do imóvel, no caso de Cacoal, 2%.

As penas dos crimes variam de dois a 12 anos de reclusão que, somadas,  podem chegar a 22 anos de reclusão a depender da participação e antecedentes criminais de cada um dos investigados, sem prejuízo à perda do cargo ou função pública.

O nome da operação remete ao tempo do Egito Antigo, sob os reinados dos Faraós Ramsés IV e Ramsés V, quando o então sacerdote Penanuqet organizou uma rede de funcionários corruptos com o objetivo de desviar os impostos. Penanuqet foi descoberto e castigado.

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