Polícia: Militar preso sob suspeita de estuprar detenta no AM teria feito outras vítimas

MANAUS (AM) – O 2° sargento da reserva da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), que não teve o nome divulgado, suspeito de estuprar uma detenta do sistema prisional do Estado, de 35 anos, já teria feito outras vítimas, de acordo com a Polícia Civil do Estado (PC-AM). O crime é investigado por ter ocorrido durante a transferência da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Humaitá (AM) para o Centro de Detenção Feminino (CDF), em Manaus, no último 18 de julho deste ano.

Segundo o delegado titular do 19° DIP, Ivo Martins, a informação foi dada pelo próprio militar, que atuava como agente penitenciário, à reeducada. A vítima informou o caso às autoridades durante o depoimento dela, após denunciar o suspeito. “Nós temos essa informação que foi passada pela própria detenta no depoimento dela, no sentido de que o agente prisional teria relatado já ter feito isso com outras presas”, declarou Martins em coletiva de imprensa nessa quarta-feira, 30.

A autoridade policial informou, ainda, que a confissão do crime também foi feita por meio de um diálogo em conversa por aplicativo entre o suspeito com outro agente penitenciário, não identificado, que integrava a comitiva de transferência da detenta.

“É importante que se diga que a confissão dada pelo agente prisional é promovida através de uma conversa de WhatsApp para um deles [agentes]. O momento em que o agente prisional relata a prática do delito para um dos integrantes da comitiva, imediatamente o integrante da comitiva, na conversa que ele [o integrante da comitiva] próprio franqueou a comissão sindicante, falou: ‘olha, eu vou ter que avisar o comando, isso é inadmissível, boa sorte para você”, afirmou Ivo.

O caso

Durante coletiva de imprensa na sede da PC-AM, no bairro Dom Pedro, Zona Centro-Sul de Manaus, a autoridade policial informou como o agente penitenciário teria consumado o ato de estupro de vulnerável, crime pelo qual, caso seja comprovado a participação do suspeito, ele deva responder.

Segundo Ivo Martins, durante o trajeto do município de Humaitá a Manaus, a veículo em que estava a comitiva, composta por três agentes penitenciários, e a detenta, apresentou uma pane mecânica. Em certo momento, dois, dos três agentes vão até um restaurante para buscar alimentos, é nesse momento que o suspeito comete o ato.

A reeducanda foi violentada sexualmente em uma situação de vulnerabilidade quando estava com os pés e mãos algemadas. Ainda de acordo com a autoridade policial, a vítima relatou, em depoimento, que durante o trajeto, o suspeito por várias vezes colocava a mão nas coxas da mulher.

“Trata-se da prisão de um 2° sargento da Polícia Militar que lamentavelmente é acusado pelo delito de estupro de vulneravel de uma de detenta reeducada que foi transferida do município de Humaitá para Manaus. No momento em que o veículo apresentou uma pane [mecânica] na estrada, quando dois dos componentes da equipe foram até o restaurante pegar comida, o agente lamentavelmente teria consumado o ato junto a detenta em uma situação de extrema vulnerabilidade na medida em que ela teria sido submetida a violência sexual, inclusive, com conjunção carnal estando algemada nos pés e nas mãos“, relatou Martins.

Denúncia

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em nota, a denúncia foi feita no momento da chegada da vítima no Centro de Detenção Feminino (CDF), em Manaus, no mesmo dia do crime, após ela passar pelos procedimentos de triagem padrão que incluem avaliação médica e atendimento psicossocial. Durante o atendimento ginecológico, a mulher relatou ter sido vítima de estupro.

O laudo pericial confirmou a conjunção carnal e o agente penitenciário responsável pela escolta da vítima confessou a autoria do crime. De acordo com a secretaria, a profissional responsável pelo atendimento comunicou o caso à direção da unidade, que acionou a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).

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Na nota, a Seap cita mais de um envolvido no crime, sem identificar ou afirmar a função dos suspeitos. Segundo a secretaria, os “servidores envolvidos na ocorrência” foram afastados e exonerados das funções.

“Os servidores envolvidos na ocorrência foram afastados imediatamente e, em seguida, exonerados das funções que exerciam na secretaria. Além disso, a Corregedoria-geral de Justiça do Sistema de Segurança Pública do Amazonas abriu sindicância administrativa na terça-feira, 22, para apurar os fatos e eventuais responsabilidades“, disse a secretaria.

A informação não foi confirmada pelo titular do 19° DIP. Segundo Martins, o delegado acredita que não há envolvimento dos outros agentes.

CNJ

O caso foi comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), onde foi considerado uma “violação grave”. 

Em nota, o DPE-AM informou que o caso está sendo acompanhado “por uma força-tarefa formada pela Defensoria Pública, Polícia Civil, Ministério Público e Seap, com o objetivo de garantir a proteção integral da vítima, apoio psicossocial e a devida responsabilização dos envolvidos”.

A urgência de medidas para garantir a segurança de detentas que estão sob a custódia do Estado também é reforçada pela DPE-AM, no ofício enviado ao CNJ.

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Editado por Jadson Lima