Polícia usa bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes no Pará
Por: Fabyo Cruz
19 de março de 2025
BELÉM (PA) – Manifestantes do Quilombo Vila União, em Salvaterra, na Ilha do Marajó, no Pará, acusam a Tropa de Choque da Polícia Militar do Estado de usar bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha contra a população na manhã desta quarta-feira, 19.
O grupo bloqueava a rodovia PA-154 em protesto contra o aumento das passagens para o Porto da Foz do Rio Cametá. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram que os artefatos teriam sido lançados dentro de escolas e residências da comunidade.
Em uma das gravações, uma pessoa denuncia que os policiais atiraram dentro de uma escola enquanto alunos e moradores estavam no local. “Estamos sendo atingidos dentro da escola. Vocês estão escutando? É muito bombardeio dentro da escola”, afirma a voz no vídeo.
Veja o vídeo:
A população também registrou imagens de artefatos recolhidos após a ação policial. Em outro registro, uma criança de 11 meses, que dormia no quarto de uma casa, foi atingida por estilhaços de bombas de efeito moral. A família informou que não estava junto aos manifestantes.
A CENARIUM tenta contato com a Polícia Militar do Pará (PM-PA) para pedir esclarecimentos sobre a ação e aguarda retorno.
Medidas
No dia 24 de dezembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida estabelece diretrizes para o uso gradativo de armas para evitar a violência policial em todo o País
.
Conforme o decreto, o uso de arma de fogo deve ser feito como medida de “último recurso“. Dessa forma, armas só poderão ser usadas quando outros recursos de “menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”.
O texto também prevê que as ações policiais não deverão discriminar pessoas em razão da cor, raça, etnia, orientação sexual, idioma, religião e opinião política.
Resposta
Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) informa que Policiais Militares do Batalhão de Polícia de Choque foram enviados ao Marajó para garantir a ordem pública, o acesso de ir e vir da população e a desobstrução da PA 154, inclusive em razão do abastecimento de alimentos a população da região.
A Secretaria disse que durante a ação, a polícia seguiu protocolos de segurança estabelecidos. Informa ainda que três pessoas, entre os manifestantes, foram detidas e apresentadas na Delegacia de Polícia Civil de Salvaterra para procedimentos cabíveis. Uma delas foi presa em flagrante por desacato, incitação ao crime e desobediência.
“Com relação à segunda pessoa, foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desacato, além de assinar um Termo de Compromisso de Comparecimento à Justiça quando convocada. Já a terceira pessoa não apresentou indícios de envolvimento no crime, sendo apenas ouvida e liberada”, disse o órgão por meio de nota.