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Política ambiental: especialistas analisam iniciativas de prefeitos eleitos na Região Norte
(Ricardo Oliveira/Revista Cenarium)
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01 de dezembro de 2020
Victória Sales – Da Revista Cenarium
MANAUS – Pelos próximos quatro anos, os seis prefeitos eleitos nas capitais da Região Norte (Amapá ainda não teve pleito por conta dos apagões) devem cumprir as promessas de campanha voltadas à política ambiental. A REVISTA CENARIUM fez um levantamento dessas iniciativas e questionou especialistas sobre a viabilidade de suas propostas.
O coordenador-executivo da Fundação Vitória Amazônica (FVA) e mestre em Relações Internacionais Ambientais da Universidade de Columbia, Fabiano Silva, quer um planejamento mínimo na gestão ambiental dos municípios.
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“Inicialmente, o ideal é revisar, criar ou implementar os planos diretores das capitais de forma participativa. O segundo ponto é uma atenção especial também para as Áreas de Preservação Permanentes (APP) e os parques municipais”, ressaltou.
Ordenamentos
Segundo ele, o terceiro ponto crucial seria implementar de fato a lei de resíduos sólidos. “O quarto ponto é promover uma mobilidade urbana mais limpa, por meio da melhoria da qualidade do transporte público e o estímulo ao uso das bicicletas onde é possível para reduzir a queima de combustíveis fósseis”, disse.
Já o biólogo e coordenador do Programa de pós-graduação em Ciências Florestais e Ambientais da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Rogério Fonseca, a questão de ordenamento territorial e urbano necessita ser discutida.
“Ele é um trabalho de formiguinha, que deve ser feito dia a dia, não pode ser separado, de visitar rua por rua, notificando casa por casa e fazendo com que a política de ordenamento territorial proposta pela câmara de vereadores de todas as cidades amazônidas sejam executadas”, afirmou.
Belém
Edmilson Rodrigues (PSOL), prefeito eleito de Belém, salienta que são muitas potencialidades e situações efetivas que a cidade dispõe para ser uma cidade no quesito ambiental.
“A cobertura vegetal com mata ultrapassa 90% da maioria dos territórios das ilhas, segundo estudo apresentado no Diagnóstico da Região Insular de Belém. O Plano de Arborização de Belém precisa ser levado em conta e podemos aumentar em até 150% a arborização em Belém”, ressaltou.
Boa Vista
Na cidade boa-vistense, o plano de governo de Arthur Henrique (DEM) propõe a conclusão do aterro sanitário, além de implementar a coleta seletiva no município. No entanto, nos discursos do prefeito eleito não foi possível encontrar declarações sobre a viabilização das propostas ambientais.
Manaus
Na capital amazonense, David Almeida (Avante), prefeito eleito no segundo turno, destacou o programa “Cidade Verde, Vida Saudável”, que pretende promover ações para deixar Manaus mais arborizada, principalmente nos períodos mais quentes do ano.
“Vamos criar uma nova Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e por meio dela implantar programas voltados à valorização do verde e da transformação dos espaços públicos da nossa cidade”, detalhou.
Porto Velho
Em Rondônia, o prefeito Hildon Chaves (PSDB) propõe dar início ao Projeto Urbanístico da Comunidade de Cavalcante e São Miguel. “Estamos levando em nosso plano de governo, mais condução dos desdobramentos do Plano Municipal de Saneamento Básico na capital e Distritos”, afirmou.
Rio Branco
O Acre por sua vez elegeu Sebastião Bocalom (PP), que afirma plantar durante a gestão, seis milhões de árvores entre frutíferas e madeireiras para sombreamento de pastagens, alegando ainda que a prefeitura irá oferecer mudas gratuitamente a população.
No entanto, nos discursos do prefeito eleito não foi possível encontrar declarações sobre a viabilização das propostas ambientais.
Tocantins
Tocantins com Cinthia Ribeiro (PSDB), reeleita com 36,24%, promete implantar o Museu Vivo Municipal, localizado no Jardim Botânico, além do sistema de licenciamento livre de Meio Ambiente. Durante as eleições, não foi possível encontrar declarações sobre a viabilização das propostas ambientais.
Frente parlamentar
A Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) lançou em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e Fundação SOS Mata Atlântica, ações prioritárias, que poderão servir de referência para definição de estratégias para atuação de prefeitos nos próximos quatro anos de gestão municipal.
Por meio de uma plataforma ambiental, a iniciativa visa criar uma agenda ambiental com uma série de compromissos para os prefeitos e vereadores eleitos, além de sugerir a participação mais ativa da população, entidades locais e conselhos municipais para ações de desenvolvimento sustentável.
Maiores desmatadores
Entre os municípios mais “desmatadores” do Amazonas, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), são Apuí e Boca do Acre, localizados respectivamente a 1,098 quilômetros e 1,562 quilômetros, de Manaus.
Os gestores municipais destas cidades se comprometeram nos planos de governo, tratar as políticas públicas como prioridade durante os quatro anos de mandato. Marcos Lise (PSC) destaca que irá revisar todo o Plano Municipal de captação, tratamento e destinação de resíduos sólidos, orgânicos e de saúde, além de implementar o Programa Municipal de Ajardinamento e Arborização Urbana.
Por sua vez, Zeca Cruz (PP), eleito em Boca do Acre, promete garantir um programa permanente de assistência técnica aos produtores rurais e criar o Plano Municipal do Meio Ambiente e de Educação Ambiental.
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