População carcerária no Brasil diminui, mas ainda registra superlotação

Com informações do G1

MANAUS – Celas lotadas, escuras, sujas e pouco ventiladas. Racionamento de água. Comida azeda e em pequena quantidade. Infestação de ratos, percevejos e baratas. Dificuldade para atendimento médico. Presos com Covid-19 dividindo espaço com presos sem sintomas e sem a doença. Esse é o retrato do sistema penitenciário brasileiro em meio à pandemia do novo coronavírus.

Uma situação que só não é pior porque, em um ano, o Brasil teve uma pequena redução no número de presos. A superlotação nas penitenciárias, porém, ainda é alarmante: elas estão 54,9% acima da capacidade. Já o percentual de presos provisórios (sem julgamento) voltou a subir e agora corresponde a 31,9% do total.

Os dados fazem parte de um levantamento exclusivo do G1, dentro do Monitor da Violência, e têm como base informações oficiais dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Desde o último levantamento sobre o sistema prisional feito pelo G1, publicado em fevereiro de 2020, foram criadas 17.141 vagas, número ainda insuficiente para dar conta do problema, apesar da redução no número de presos. Eram 709,2 mil detentos. Hoje, são 682,1 mil. Mas a capacidade é para 440,5 mil. Ou seja, existe um déficit de 241,6 mil vagas no Brasil. O total não considera os presos em regime aberto e os que estão em carceragens de delegacias da Polícia Civil. Se forem contabilizados esses presos, o número chega a quase 750 mil no país.

Com a pandemia, os relatos dão conta de um agravamento da situação no interior das unidades. “Houve um período em que a grande maioria dos presos apresentou sintomas relacionados à Covid-19, como febre, dor de cabeça e dificuldade de respirar. No entanto, eles não obtiveram atendimento médico e ainda relatam que em alguns casos foi ministrado apenas medicação analgésica. Quando os presos solicitaram atendimento, eram espancados pelos policiais penais”, diz um relatório de inspeção feito pelo Mecanismo Nacional de Combate à Tortura no Acre. Já houve quase 450 mortes causadas pelo novo coronavírus no sistema prisional.

Em comparação aos dados colhidos pelo G1 em 2020, o novo levantamento revela que:

• o número de pessoas presas caiu e a superlotação reduziu de 67,5% para 54,9%
• o percentual de presos provisórios subiu de 31,2% para 31,9%
• Amazonas é o estado com o maior número de presos acima da capacidade no país: 196,2%
• Bahia é o Estado com o maior parcela de provisórios: 49,4%
• 17 estados do país reduziram o número de presos em um ano

Além disso:

• 200 presos morreram de Covid-19 e outros 57 mil foram infectados
• 237 servidores do sistema prisional morreram com a doença; 20 mil se contaminaram

Os dados foram levantados pelo G1 via assessorias de imprensa das secretarias de Administração Penitenciária e por meio da Lei de Acesso à Informação. Eles foram pedidos em fevereiro. Parte dos estados respondeu ainda naquele mês e outros passaram os dados apenas em março ou abril. Na segunda, 10, foi pedida a todos os Estados uma atualização dos dados referentes à Covid-19, para que o número pudesse retratar mais fielmente a realidade atual.