População denuncia descaso da prefeitura de Humaitá sobre lixão à céu aberto

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) abaixo da média nacional e uma população estimada em 55 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a prefeitura de Humaitá, no Amazonas, trata com descaso a saúde pública. Denúncia de moradores da cidade, a 591 quilômetros de Manaus, mostram o abandono do lixão à céu aberto, em meio aos perigos de contágio da pandemia da Covid-19.

Segundo a Associação Transparência Humaitá, o local está abandonado e não tem fiscalização por parte do poder público, levando um risco iminente à população.

“Um descaso público sem fim. O prefeito Herivâneo Seixas não cumpre TACA (Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental) imposta pela Justiça Ambiental e deixa o local abandonado, sem fiscalização. Catadores de recicláveis invadem a lixeira. A população corre risco iminente”, diz a Associação.

Nas imagens, capturadas na última quarta-feira, 20, durante visita do vereador da oposição John Auler (PMN), mostram o acúmulo de lixo, envolto de urubus, enquanto populares se reúnem para coletar recicláveis. Algumas pessoas ainda aparecem de máscara. Após a visita, conforme a associação, o parlamentar irá oficiar o MP Ambiental sobre a situação da lixeira, solicitando medidas urgentes.

Decisão judicial

A associação relembra a determinação da Justiça Ambiental em 2017, com a TACA, na qual a prefeitura foi obrigada a construir uma guarita e manter uma guarda no local, com o objetivo de evitar a invasão de pessoas. “Porém, até ontem (19), nada foi feito, além de uma placa informativa e um barracão de madeira”, disse.

“A lixeira municipal se transformou num descaso generalizado que coloca vidas e o meio ambiente em risco, além do próprio erário municipal, que pode sofrer arrestos para quitar multas e remediar danos ambientais”, denuncia a entidade.

Metais pesados e lixo hospitalar

Durante a visita, foram identificados depósitos de lixo hospitalar e metais pesados, oriundos de lixo hospitalar, segundo a associação, que faz um apelo para que a prefeitura local tome iniciativa para sanar ou remediar o problema com a devida urgência, principalmente, ao risco de contaminação no Conjunto Rio Madeira, que fica próximo à lixeira municipal.

“Os metais pesados encontrados nos materiais descartados são cancerígenos. O material hospitalar deixado ao relento poderá causar uma contaminação em larga escala, se disseminado por meio da água ingerida sem tratamento pela polução da sede do município”, pontuou.

Covid-19

Além dos riscos de doenças com o lixão à céu aberto, o município conta com o temor de contaminação da pandemia do novo Coronavírus. Humaitá registra, até esta sexta-feira, 22, 34 casos confirmados da Covid-19, sendo uma morte pelo vírus.

Desde o princípio da chegada da doença na cidade, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) acompanha de perto as medidas impostas pelo executivo municipal. Os primeiros casos em Humaitá, fizeram o órgão ministerial fazer uma inspeção no hospital local no último dia 27 de abril.

À época, o município tinha dois casos da Covid-19 e quantidade considerada pequena de testes rápidos para uma demanda em massa, segundo o MP-AM, e a visita tinha o objetivo de fazer um levantamento sobre a capacidade da saúde pública de combater a doença na cidade.

O Ministério Público informou, ainda, que o hospital possui apenas três leitos para isolamento, mas a informação prestada pela direção da unidade foi de que uma escola da cidade seria transformada em uma grande enfermaria para atender os pacientes com Coronavírus.

A reportagem da Revista Cenarium entrou em contato com a prefeitura de Humaitá, por meio dos contatos disponibilizados pelo site da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), para prestar esclarecimentos sobre a lixeira, a denúncia da associação, qual o TACA firmado para a lixeira, quais medidas o executivo municipal tem adotado para evitar o contágio da pandemia. Até a publicação deste material, sem respostas.