Da Revista Cenarium*
O prefeito Betanael da Silva D’Angelo (Pros), do município de Manacapuru (a 98 quilômetros de Manaus), desistiu de realizar um evento comemorativo do aniversário da cidade, em homenagem às vítimas da Covid-19, previsto para acontecer nesta quarta-feira, 15. A decisão ocorreu durante audiência de conciliação, por videoconferência, presidida pela juíza de Direito Scarlet Barbosa Viana, titular da 2.ª Vara de Manacapuru, realizada nesta terça-feira, 14.
O Ministério Público do Amazonas (MPE/AM), autor da Ação Civil Pública n.º 0002334-20.2020.8.04.5401 e que buscava impedir a realização do evento, foi representado na audiência de conciliação pelos promotores de Justiça João Ribeiro Guimarães Netto, Fabrício Santos Almeida e Sarah Clarissa Cruz Leão. A intenção da Prefeitura era promover a festa no espaço conhecido como Parque do Ingá.
A decisão foi concluída após duas horas de audiência de conciliação, onde as partes resolveram suspender o evento.
Além disso, ficou acordado que a Prefeitura encaminhará o calendário de atividade ao Ministério Público, com o objetivo de discutir e adequar as atividades à segurança da população nesse período de pandemia.
Na audiência de conciliação, o primeiro a falar foi o prefeito da cidade e idealizador do evento, Betanael D’Angelo. Segundo o prefeito, o intuito não era expor as pessoa ao risco de contaminação do novo Coronavírus e também, pretendia seguir todos os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades de saúde como, distanciamento social de três metros, conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Com base no termo da audiência, o D’Angelo relatou ainda, que segundo previsão da Prefeitura de Manacapuru, o evento poderia reunir aproximadamente 560 pessoas, dentre familiares das vítimas, servidores de órgãos da Prefeitura.
No entanto, os promotores de Justiça não concordaram com a proposta e alertaram que o evento poderia aumentar o número de pessoas contaminadas.
Os promotores sugeriram que o evento fosse realizado virtualmente, a exemplo de outros grandes eventos, como aqueles relacionados ao festival dos bois-bumbás de Parintins, que aderiu a mudanças, realizando lives com os integrantes de Caprichoso e Garantido, em junho passado.
Além do cancelamento da festa que seria realizada nesta quarta-feira, 15, os promotores pediam também o cancelamento de todos os demais eventos programados pelo município num período de 120 dias, como forma de proteção à saúde dos moradores da cidade contra a Covid-19.
“O resultado da audiência foi satisfatório, já que houve composição entre as partes e todos os presentes entenderam que a solução construída conjuntamente foi a que melhor resguarda o interesse público”, destacou a juíza Scarlet Braga Barbosa Viana.
Foi permitido, entretanto, que a Prefeitura realize a tradicional queima de fogos nesta quarta-feira, 15, para que a data do aniversário da cidade não passe em branco. Porém, com a condição de que não haja aglomeração de pessoas.
(*) Com informações da assessoria
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