Por troca de favores e cargos, PF investiga empresas públicas e privadas em Manaus

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com o Ministério Público Estadual (MPAM) e a Receita Federal (RF), realizaram a “Operação Dente de Marfim” nesta quinta-feira, 22, tendo como alvo 34 pessoas físicas e jurídicas investigadas por sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção. As investigações envolvem empresas privadas e a Secretaria Municipal de Limpeza Pública em Manaus.

As investigações partiram de um relatório financeiro apresentado pela Receita Federal, que identificou irregularidades nas emissões de notas fiscais relacionadas a uma empresa de conservação, construção e pavimentação contratada sem licitação pelo executivo municipal na gestão entre os anos de 2016 e 2020. Essa contratação continuou na gestão de 2021 a 2022, sendo encerrada posteriormente.

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Segundo as investigações, um escritório de advocacia também fazia parte da organização, ajudando na fraude de notas fiscais com valores acima do mercado. Além disso, a Polícia Federal identificou que a relação entre os envolvidos também tinha um aspecto estrutural, envolvendo nomeações para cargos e troca de favores. Isso inclui o pagamento de vantagens indevidas ao gestor da Secretaria de Limpeza Pública de Manaus.

“Várias outras empresas emitiam notas fraudulentas em favor da empresa investigada, assim como o escritório de advocacia, que supostamente prestava serviço de consultoria jurídica. A investigação conseguiu identificar e uma das empresas chegou a emitir notas fiscais equivalente a 50 mil metros quadrados de vidro, para se ter uma ideia. Esse quantitativo corresponde ao maior edifício do País, que fica em Balneário Camboriú. Então, é algo que simplesmente não corresponde a realidade“, ressaltou o chefe da Delegacia de Repreensão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal, João Marcello Uchoa.

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O objetivo da operação, nesse primeiro momento, é reunir mais provas que indiquem o destino desses recursos, além de identificar outros agentes públicos que possam estar envolvidos. Até o momento, foram emitidos 15 mandados de busca e apreensão, e um valor de R$ 30 milhões foi bloqueado dos investigados.

“A gente acredita que houve alguma desavença entre os empresários e a gestão municipal, o que resultou na saída dela da execução desse serviço. De todo modo, ela chegou a ser beneficiada com um novo contrato de menor valor em outra secretaria e continuou executando esse serviço dentro dessa relação com a Prefeitura de Manaus“, pontuou o delegado João Marcello.

De acordo com Marcello, operações anteriores e denúncias contra a empresa investigada ajudaram a identificar as relações entre os alvos da investigação atual. “Conseguimos confirmar alguns relacionamentos, por exemplo, a investigação conseguiu um documento que confirma que uma das notas fiscais era direcionada a um coordenador de campanha de um partido político da gestão passada“, diz. “Como a investigação gira em torno do contrato, e ele já foi encerrado, a falta de contemporaneidade para executar esse tipo de medida não foi objeto da investigação, por isso, não houve prisões“, justifica.

Em nota, a Prefeitura de Manaus informou que apoia irrestritamente as investigações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da Secretaria Municipal de Limpeza Pública. “Prezando pela total transparência, a Prefeitura prestará todas as informações necessárias para a apuração“, escreve.