Portaria busca minimizar impactos de acidentes por picada de cobra em indígenas

Bruno Pacheco – Da Cenarium

MANAUS (AM) – Uma portaria publicada nesta quinta-feira, 26, pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) no Diário Oficial do órgão, busca minimizar os impactos dos acidentes ocorridos por picada de cobra em indígenas do Vale do Javari, região localizada entre os municípios de Atalaia do Norte e Guajará, no Oeste do Estado do Amazonas, considerada o território com a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo.

Segundo o documento, assinado pela procuradora da República, Nathália Geraldo Di Santo, foi instaurado um procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar as tratativas realizadas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, para a descentralização da distribuição de soro antiofídico, soro que age contra o veneno de cobra, aos polos bases coordenados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Vale do Javari.

“O procedimento administrativo é a categoria procedimental adequada para acompanhar o cumprimento das cláusulas de termo de ajustamento de conduta celebrado, acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições, apurar fato que enseje a tutela de interesses individuais indisponíveis e embasar outras atividades que não estejam sujeitas a inquérito civil”, frisa Nathália, na publicação.

Além de minimizar os impactos dos acidentes ocorridos por picada de cobra, a medida tem o objetivo de buscar efetivação de estudos destinados a verificar a eficácia do soro antiofídico liofilizado (produto seco) e a possibilidade de produção em território nacional ou de importação mediante autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O soro

Para instaurar o procedimento, Nathália considerou um inquérito civil, instaurado na procuradoria da República no município de Tabatinga, interior do Amazonas, para apurar as providências adotadas pela Sesai para disponibilizar o soro às aldeias do Vale do Javari, assim como as medidas adotadas pelo Dsei Vale do Javari para atendimento às vítimas de picada de cobra.

A procuradora destaca que, quanto à disponibilização do soro na forma liofilizada, Nathália explica que é uma demanda complexa, uma vez que as possibilidades envolvem, por um lado, o desenvolvimento de estudos para a produção em território nacional, “o que exige, evidentemente, a destinação de recursos e tempo necessário para sua conclusão”.

“Por outro, a possibilidade de importação do insumo, em caráter emergencial e extraordinário, não registrado pela Anvisa, impondo rigorosa análise de viabilidade, tendo em vista a possibilidade de efeitos adversos”, continua a procuradora.

Demanda sensível

No documento, a procuradora da República ressalta que a demanda acerca do abastecimento do soro antiofídico em forma líquida ocorre de forma regular, segundo informou o Dsei Vale do Javari. No entanto, trata-se de uma questão sensível á região, que requer acompanhamento contínuo, visto que os casos de indígenas vitimados por acidentes com animais peçonhentos ocorrem com certa habitualidade e necessitam de resposta célere, conforme Nathália Di Santo.

Projeto-piloto

Nathália Di Santo reforça ainda que há um projeto-piloto em curso no âmbito da Sesai para descentralização de soro antiofídico aos polos base coordenados pelos Dseis no Amazonas, que é necessário o acompanhamento, por meio de procedimento próprio. “Sua efetivação representará diminuição da distância e do tempo de atendimento entre as comunidades e possíveis vítimas de acidentes por picadas de cobras”, salientou a procuradora, na portaria.