Da Revista Cenarium*
SÃO PAULO – O Brasil registrou o maior avanço mundial em um relatório sobre liberdade de expressão após a saída de Jair Bolsonaro (PL) da Presidência da República.
O Global Expression Report 2024, divulgado pela organização Artigo 19, com sede em Londres, traz dados relativos a 2023 para 161 países, classificados em cinco categorias: aberto, menos restrito, restrito, altamente restrito ou em crise.
Com 81 pontos, em uma escala de 0 a 100, o Brasil passou da 87ª posição para a 35ª, saindo de restrito para aberto. O avanço foi de 26 pontos.
Para calcular essa pontuação, a organização seleciona 25 indicadores de seis áreas da base de dados V-Dem. A base do instituto sueco de mesmo nome tem cerca de 600 indicadores para cada país, cuja avaliação é feita por cerca de 4.000 especialistas ao redor do mundo.
As áreas levadas em conta pela Artigo 19 são: leis e sua aplicação; direitos digitais; liberdade de mídia, participação política; participação cívica; e liberdade política e privada.
Em 17 dos 25 indicadores avaliados, o Brasil registrou melhora em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT), em relação a 2022, último ano de Bolsonaro.
O avanço do país se deu em temas como participação de organizações da sociedade civil; liberdade de publicação de conteúdo político; monitoramento governamental da internet; transparências das leis e sua aplicação; violência política e liberdade religiosa e acadêmica.
CONFIRA RANKING DOS MELHORES E PIORES PAÍSES SEGUNDO ONG
Os 5 melhores
1. Dinamarca – 95 pontos
2. Suíca - 93 pontos
3. Suécia - 93 pontos
4. Bélgica – 92 pontos
5. Estônia – 92 pontos
Próximos ao Brasil
33. Reino Unido – 81 pontos
34. Eslováquia – 81 pontos
35. Brasil – 81 pontos
36. Malta – 81 pontos
37. Honduras – 80 pontos
38. Taiwan – 80 pontos
Os 5 piores
157. Turcomenistão – 1 ponto
158. Belarus – 1 ponto
159. Nicarágua – 1 ponto
160. Eritreia – 1 ponto
161. Coreia do Norte – 0 pontos
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfrentaram questionamentos por decisões relacionadas à liberdade de expressão.
Essas críticas ganharam combustível no bolsonarismo em abril deste ano ao serem endossadas e amplificadas pelo empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter).
Chamado por Bolsonaro de “mito da liberdade“, o bilionário condenou as decisões de remoção de conteúdo pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF e do TSE, e afirmou que iria descumpri-las —o que, segundo o braço brasileiro do X, não aconteceu.
Em reação, o ministro incluiu Musk no inquérito das milícias digitais. Moraes tem defendido sua atuação sob o argumento de que liberdade de expressão não equivale a salvo-conduto para agressões e discursos preconceituosos ou antidemocráticos.
Leia a matéria na íntegra neste link.
(*) Com informações da Folhapress
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