Participe do nosso grupo no Whatsapp Participe do nosso grupo no Telegram
7 de maio de 2021

Dólar

Euro

Manaus
23oC  29oC
Acompanhe nossas redes sociais

Matheus Pereira – Da Revista Cenarium

MANAUS – O secretário-geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Dione Torquato, lamentou a invasão de um grupo de madeireiros à sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR), no Pará, e afirmou que esse tipo de intimidação acontece com anuência do próprio governo federal. “Nós vemos uma posição do governo, que deveria estar do lado da legalidade, favorecendo grupos irregulares de madeireiros que fazem exploração ilegal na região. E tudo isso torna essas questões muito vulneráveis”, apontou.

A invasão dos madeireiros ocorreu após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspender a decisão liminar da Justiça Federal de Santarém que autorizava a retomada dos processos de Plano de Manejo dentro da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós Arapiuns, em Santarém. A decisão considerou que os planos de manejo não poderiam avançar sem um processo de consulta prévia, livre e informada a indígenas e comunidades tradicionais que vivem na região.

Ao falar do posicionamento do governo, Dione lembrou do episódio em que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se reuniu com empresários alvos da maior apreensão de madeira da história no país, realizada na região ao longo dos rios Mamuru e Arapiuns, e defendeu os processos de licenciamento ambiental para exploração de madeira sejam realizados com segurança e respeito às comunidades.

“Os planos de manejo florestal comunitário são muito importantes para o desenvolvimento das famílias locais, porém esses planos não podem ser aprovados a qualquer custo e nem sob pressão de terceiros. É preciso garantir prioritariamente, o direito das comunidades tradicionais. Então para qualquer processo de licenciamento tem que se haver transparência e era algo que o sindicato estava reivindicando”, destacou.

Imagem de aérea da apreensão de madeira feita pela Polícia Federal em dezembro de 2021 (Divulgação)

Ministro questionou operação

Em dezembro de 2020, uma operação da Polícia Federal apreendeu cerca de 43,7 mil toras, que foram localizadas em vários pontos desmatados da região O volume da madeira apreendida foi estimado em 131,1 mil metros cúbicos.

Antes da reunião citada por Dione, Salles esteve anteriormente no Pará para fazer uma verificação da madeira apreendida. Na ocasião ele criticou a operação da PF e afirmou que houve falhas na ação e que as empresas proprietárias das toras teriam razão para contestar a investigação. O ministro ainda comprovou a origem de duas toras apreendidas.

Ricardo Salles criticou operação da PF e se reuniu com empresários investigados (Amanda Perobelli/Reuters)

Em resposta, o então superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, afirmou que é a primeira vez que vê um ministro do Meio Ambiente se posicionar contra a proteção da Floresta Amazônica. “É o mesmo que um ministro do Trabalho se manifestar contrariamente a uma operação contra o trabalho escravo. A apuração do caso está sob meu comando”, rebateu Saraiva, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

No último dia 15, a direção da PF resolveu substituir Saraiva, após o delegado ter enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o senador Telmário Mota (Pros-RR) e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bin.

Nota de repúdio

Ainda na terça-feira, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) manifestou apoio e solidariedade aos representantes do STTR e afirmou que o episódio acontece num “contexto de escalada de ataques” por parte do governo federal. “Repudiamos e denunciamos as arbitrariedades e ataques de Bolsonaro e seus apoiadores às liberdades e instituições democráticas, assim como a reiterada negligência e cumplicidade do seu governo com crimes ambientais praticados na Amazônia”.

“Exigimos a pronta apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos. Reafirmamos a nossa solidariedade com os companheiros e companheiras do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém e o reconhecimento do seu importante papel na defesa dos direitos das comunidades e populações tradicionais que vivem na região e dela tiram seu sustento”, conclui a CUT na nota divulgada.

A reportagem da REVISTA CENARIUM tentou contato com o STTR, porém até o fechamento da reportagem, não obteve resposta.

Edição: Alessandra Leite