Povos indígenas fazem mobilização nacional e pedem retomada de julgamento do Marco Temporal no STF

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

BRASÍLIA (DF) – Indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) realizam nesta quinta-feira, 23, atos em Brasília (DF) e na capital de São Paulo pedindo que o Supremo Tribunal Federal dê continuidade ao julgamento do Marco Temporal. Na capital federal, a manifestação está marcada para as 14h, em frente ao STF. Já em São Paulo, o vão do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP) é o ponto onde os manifestantes se encontrarão a partir das 18h.

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A mobilização nacional é organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Os manifestantes também vão pedir justiça pelo servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno Araújo Pereira, e pelo jornalista britânico Dominic Mark Phillips, o “Dom Phillips”, mortos no Vale do Javari, e exigir a saída do presidente da Funai, Marcelo Xavier.

Desde a segunda-feira, 20, cerca de 150 indígenas, de seis etnias, participam de incidências em Brasília: estão presentes os povos Xokleng (SC), Guarani Kaiowá (MS), Tupinambá (BA), Taurepang, Macuxi e Wapichana. Foram realizadas reuniões com parlamentares no Congresso Nacional e ainda com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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O Marco Temporal

No dia 2 de junho, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, retirou da pauta de julgamentos do Tribunal a continuidade do julgamento sobre a aplicação da tese do chamado Marco Temporal na demarcação de terras indígenas no País. A retomada da audiência estava prevista para 23 de junho. Não há nova data prevista.

Se o Marco Temporal for aprovado, as etnias só poderão reivindicar a demarcação de terras já ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988.

O julgamento começou em 2020 e, até agora, o relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, se manifestou contra a aplicação do Marco Temporal. Já o ministro Nunes Marques votou a favor. O julgamento foi interrompido em 15 de setembro, após o ministro Alexandre de Moraes pedir vistas, ou seja, adiar a votação.

Funai em greve

Também nesta quinta-feira, 23, servidores da Funai fazem, em Brasília, o Ato Nacional Unificado de Greve. A greve nacional foi decidida na sexta-feira, 17, em Plenária Nacional Extraordinária promovida pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsf/Fenadsef), a Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef) e os Indigenistas Associados (INA). Em nota, os servidores clamam que “nenhuma gota de sangue a mais seja derramada”, referindo-se aos ataques contra o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira.

“Lutamos para que as investigações cheguem até a ampla cadeia de crime organizado, instalada no Vale do Javari e para que nunca mais tenhamos que passar por situação semelhante, o que requer a imediata proteção dos nossos colegas indigenistas, dos povos indígenas e de suas lideranças, organizações e territórios”, destacam os servidores na carta.

“Para isso, precisamos dar um basta na atual gestão anti-indígena instalada na Fundação Nacional do Índio e reunir nossas forças para estruturar mínimas condições de trabalho e segurança para a execução da nossa missão institucional de promover e proteger os direitos dos Povos Indígenas”, continuam os servidores no documento. (Veja abaixo)