Povos indígenas prometem mobilização contra Marco Temporal em Brasília

Cassandra Castro – Da Cenarium

BRASÍLIA (DF) – No dia 22 de agosto, indígenas vindos de várias partes do Brasil e até do exterior vão estar reunidos em Brasília para a Mobilização Nacional Indígena – Luta pela Vida. Até o dia 28, os povos presentes vão acompanhar de perto a votação da tese do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal, prevista para começar no dia 25.  Pelo Marco Temporal, os territórios só podem ser demarcados se os povos indígenas conseguirem provar que estavam ocupando a área anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, ou em caso de comprovação de conflito pela posse da terra.

De onde surgiu

A argumentação jurídica do Marco Temporal teve início em uma análise de direito à posse do território do povo Xokleng, de Santa Catarina, originada de uma ação de reintegração de posse movida em 2009 pelo governo do Estado referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Kaklãnõ. A tese foi usada pela primeira vez para questionar a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Neste caso, o Supremo se posicionou a favor dos povos originários.

Na pauta de julgamentos do STF do próximo dia 25, o tema volta a ser analisado e desperta a preocupação dos povos indígenas porque, caso a tese seja aceita, poderá virar um parâmetro para questionar todas as Terras Indígenas existentes no Brasil e abrir precedentes para que os povos originários sejam praticamente despejados de seus lares.

Na opinião de Marcos Sabaru, da etnia Tingui e uma das lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib, a tese do Marco Temporal é “uma máquina para desconstruir a história. Estudos já comprovaram que a presença dos povos indígenas no mundo é bem mais antiga do que se imagina. Reduzir isso para valer apenas a partir de 1988 aqui no Brasil  é destruir a história, os saberes tradicionais, os serviços que os povos indígenas prestam há muito tempo”, afirma Sabaru.

Mobilização

O coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima – CIR, Edinho Batista, informa que 32 delegados devem ir à mobilização na capital federal, representando o povo Macuxi. Ele também se une à voz de Marcos Saburu e afirma que os indígenas vão lutar até o fim para terem o direito deles à terra, respeitado. “Estaremos lá para acompanhar a votação do Marco Temporal, mas também aos debates e votações de projetos que impactam a vida de indígenas e comunidades tradicionais de todo o Brasil.

A movimentação para dar apoio às caravanas que devem ir a Brasília já começou e inclui um convite de ajuda com doação de itens de primeira necessidade, para quem estiver na capital federal, ou contribuindo financeiramente com a luta indígena. Podem ser doados cobertores, água, álcool em gel e alimentos não perecíveis, entre outros itens. Quem quiser contribuir financeiramente basta entrar no link.

Marcos Saburu faz um alerta sobre a dimensão da causa indígena: “A sociedade tem que entender que a luta dos povos indígenas não é apenas deles, é da sociedade brasileira e do planeta. Isso tem a ver com a questão das mudanças climáticas, produção de água limpa, oxigênio, proteção da fauna e flora.  “É preciso que a sociedade acorde, venha para a luta, se manifeste e ajude os povos indígenas”.