Povos indígenas sofrem derrota após Câmara aprovar lei de demarcação de terras

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Os parlamentares federais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovaram na tarde dessa quarta-feira, 23, por 40 votos a 21, o Projeto de Lei 490/2007, mesmo diante da pressão de indígenas de todo o País para que a medida seja arquivada. Nesta quinta-feira, 24, a comissão ainda analisa oito destaques da proposta, que deve passar por votação em separado para que o texto siga para o plenário.

Para ativistas e lideranças, a proposta pode causar um genocídio dos povos originários, pois muda as regras para a demarcação de terras indígenas e busca consolidar a tese do “marco temporal”, artifício que diz que o direito à terra indígena só é garantido aos povos tradicionais, caso estes estivessem em posse dela na promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988.

Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do País (Apib) disse que o movimento “Levante Pela Terra” continua mobilizado contra a agenda anti-indígena no Congresso. Para a entidade, o PL 490 é uma bandeira defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e pela bancada do agronegócio.

“Se aprovado, na prática vai inviabilizar as demarcações, permitir a anulação de Terras Indígenas e escancará-las a empreendimentos predatórios, como garimpo, estradas e grandes hidrelétricas. A proposta é inconstitucional, na avaliação do movimento indígena e dos juristas”, salientou a Apib.

A proposta era para ter sido analisada nessa terça-feira, 22, mas a votação foi interrompida após confronto entre a Polícia Militar e indígenas em frente à Câmara dos Deputados. Na ocasião, policiais atacaram indígenas, segundo a Apib, com uso de bombas de gás lacrimogêneo. Por outro lado, o Congresso informou que flechas foram lançadas por indígenas.

“Kicis [presidente da CCJ, Bia Kicis (PSL-DF)] suspendeu a reunião da comissão marcada para ontem, após um protesto pacífico de indígenas contra o PL 490 ser reprimido com violência pela polícia, do lado de fora da Câmara. Num ato considerado incomum e autoritário, ela pautou a proposta como único item da pauta de hoje”, frisou a articulação.

No confronto, segundo a Apib, estavam um grupo de indígenas com crianças e idosos. Seis pessoas foram feridas, sendo três policiais e três indígenas, além de dez manifestantes intoxicados, por conta do gás lacrimogêneo e spray de pimenta.

Após o ato, nessa quarta-feira, 23, mulheres indígenas distribuíram flores aos policiais que estavam em frente à Câmara dos Deputados, em Brasília.