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25 de setembro de 2021
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Cassandra Castro – Da Revista Cenarium

BRASÍLIA (DF) – Dar publicidade aos nomes de pessoas físicas ou jurídicas que empregam trabalhadores em condições análogas à escravidão. O assunto que muitos pensavam ser uma realidade do passado ainda perdura até hoje no Brasil. Dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, mostram que, entre 1995 e 2018, foram mais de 50 mil resgates no país. Mas, especialistas apontam que o número de brasileiros que vivem em situações empregatícias sub-humanas ainda é alarmante.

O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) encaminhou um requerimento ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no qual sugere que seja divulgada, por meio dos veículos de comunicação, a lista de maus empregadores autuados em ação fiscal justamente em razão de terem sujeitado trabalhadores a constrangimento do trabalho escravo.

“É muito revoltante ver empregadores se aproveitando da situação de pobreza dos trabalhadores para mantê-los em situação de escravidão. É uma realidade que não pode continuar, cabe a nós combater com rigidez e seriedade essa situação” afirma o parlamentar amazonense.

O deputado também é autor do PLP 128/2019, que altera a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, e sugere vedar a concessão de subsídios, incentivos fiscais e financiamentos públicos, para pessoas físicas ou jurídicas que tenham submetido trabalhadores à condições análogas à de escravo.