Prefeito acusado de violência política no AM acumula polêmicas

MANAUS (AM) – O prefeito do município de Eirunepé (distante a 1.160 de Manaus), Raylan Barroso (PT), que foi proibido pela Justiça Eleitoral de manter contato e se aproximar da candidata à prefeitura do município Professora Áurea (MDB) por suspeita de cometer violência política de gênero contra ela, acumula polêmicas e denúncias durante a gestão, que vão desde desvio de verba até perseguição.

No mês de setembro, por meio das redes sociais, a candidata publicou que havia feito denúncias no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) contra o atual gestor de Eirunepé por intimidação, ameaça e violência política de gênero durante a campanha eleitoral. De acordo com a educadora, as agressões aconteciam tanto nas redes sociais quanto em caminhadas pelas ruas da cidade.

“Xingamentos misóginos, falas machistas e ofensas pessoais se tornaram comuns em nossos comícios, caminhadas nas ruas e até nas redes sociais. Também denunciamos que minha família foi ameaçada de sequestro. Estou vivendo um cenário de guerra. Eles fazem vídeos, tentam criar confusão e desentendimentos para destruir a nossa campanha. A gente não pode sair na rua, são muitas pessoas contratadas pelo apoiador do meu adversário para perseguir a gente e fazer pressão”, afirmou.

Em vídeos publicados na página da candidata, pessoas não identificadas, vestidas de preto, aparecem cercando a professora. Segundo ela, o grupo seria de correligionários da coligação do atual prefeito. “Já são semanas com violência moral, psicológica e política. Em vez do meu adversário estar na rua fazendo o seu trabalho, ele fica perseguindo a mim e a minha equipe”, declarou.

Apoio

A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) repudiou a violência política de gênero cometida por Raylan e apoiadores. “Minha solidariedade à professora Áurea, candidata a prefeita em Eirunepé e vítima de violência política de gênero por parte de seus opositores. É atribuição da Procuradoria da Mulher da @assembleiaam lutar pelos direitos das mulheres de participarem livremente do processo político e eleitoral. Tomaremos as medidas necessárias para coibir esse tipo de ataque contra a Professora Áurea. Violência política de gênero é crime, e pode sim dar cadeia!!!”, disse.

Medida cautelar

A Justiça Eleitoral acatou representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou, nessa segunda-feira, 30, medida cautelar em favor da candidata. Segundo o MP Eleitoral, o atual prefeito do município, Raylan Barroso, o adversário ao cargo de prefeito Anderson Araújo (PT), o servidor municipal Aristeu Augusto Carneiro, bem como as pessoas ligadas a eles, não devem manter qualquer tipo de contato com a vítima e permanecer a 100 metros de distância até o dia da finalização do processo eleitoral.

Além da medida, a Justiça também autorizou a instauração de inquérito policial para apurar as informações contidas na representação, especialmente no que se refere ao crime de violência política de gênero. Também foi determinada a expedição de ofício para que o comandante-geral da Polícia Militar providencie, no prazo de 24 horas, uma escolta para garantir a segurança da candidata.

Denúncia de influenciadora

Em agosto deste ano, a influenciadora digital Thayrine Rodrigues, conhecida como “Ruivinha do Norte”, que reside no município, publicou um vídeo nas redes sociais, onde acumula mais de 109 mil seguidores apenas em uma plataforma, no qual relata, visivelmente abalada, que estava sendo perseguida pelo prefeito Raylan após fazer denúncias contra ele.

Em uma conta secundária, a influenciadora afirmou que formalizou a denúncia na Delegacia da Mulher do município. Thayrine disse que a perseguição iniciou após ela repudiar “uma situação que estava sobre sexualização infantil”. “As pessoas são perseguidas por falar a verdade no município de Eirunepé pelo atual prefeito”. disse.

Suspeita de desvio de verba

Em maio deste ano, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em contratos entre a prefeitura e a empresa RS Empreendimentos Ltda, que surgiu a partir da Notícia de Fato registrada sob n° 040.2023.000852.

O contrato no valor de R$ 16,3 milhões era destinado a recuperação do sistema viário e pavimentação asfáltica do município. Segundo o promotor Caio Lúcio Fenelon, era “notório as condições de tráfego nas principais avenidas de Eirunepé”. De acordo com o MP, a empresa já esteve envolvida em irregularidades semelhantes em outras cidades.  

Veja o documento do inquérito:

Crimes ambientais

Em 2023, o MP-AM, ofereceu denuncia ao juízo de Eirunepé contra o prefeito do munícipio, referente ao crime de extração ilegal de madeira e degradação ambientação. A investigação instaurada em janeiro de 2020, sob o n° 186.2020.000019, constatou que Raylan pagou cerca de R$ 21,4 mil para extração de 30 dúzias de tábuas de mulateiro – árvore comum na região de várzea do rio – e 40 dúzias de tábuas de maçaranduba – árvore de madeiras pesadas, duras, de coloração castanho-avermelhada – para a construção de uma casa própria recreativa em uma comunidade rural de Santa Rita.

Segundo o promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon, os indícios de autoria e materialidade do crime estariam comprovados nos autos, com fotografias, imagens via satélite e recibos apresentados pelos investigados, que confirmaram a extração da madeira, os valores pagos e a falta de autorização dos órgãos competentes.

Gastos com shows

Em 2022, o MP-AM investigou a origem dos recursos utilizados na contratação dos shows da cantora Joelma e da banda Barões da Pisadinha, em comemoração ao aniversário da cidade naquele ano. O Inquérito Civil registrado sob o n° 2022/0000072726.01PROM_EIR, apontava suposta irregularidade nos contratos firmados pela prefeitura com a empresa Top Hits Music LTDA – EPP.

Ao todo, os dois shows custariam um total de R$ 710 mil, sendo R$ 230 mil para a apresentação da cantora Joelma e R$ 480 mil para a banda Barões da Pisadinha.

O show foi suspenso sob a alegação do MP-AM de que o município não teria recursos para a contratação dos artistas, tendo assim, que remanejar o valor de verbas destinadas a outras áreas. “O Ministério Público verificou que não havia recursos para essa contratação, o que obrigou a Prefeitura a remanejar 680 mil reais de outras áreas da administração municipal a fim de conseguir contratar os artistas. Boa parte desse valor saiu da Secretaria de Infraestrutura e Obras, ou seja, foi dinheiro que deixou de ser gasto em asfaltamento, em meio-fio, em calçada e em saneamento básico. Não foi realizada cotação prévia para verificar os valores com os de mercado, numa série de irregularidades que, no final, resultariam em custo de um milhão de reais”, disse o documento.

A reportagem solicitou um posicionamento do prefeito Raylan Barroso em relação aos casos acima citados. Até a publicação da matéria não houve resposta.

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Editado por Adrisa De Góes